Se há algo sem limites é a engenhosidade dos amantes de tecnologia do setor aeronáutico. Nesse contexto, tem se tornado mais comum no Brasil a busca por como se construir um drone caseiro, que são veículos de fabricação artesanal com fins recreativos. Hoje em dia, é possível encontrar diversos vídeos ensinando como construir esse tipo de aeronave. Apesar disso, após construído é preciso regularizar o drone caseiro conforme a legislação? A resposta é sim!
Regras para o sistema de rádio
Todos os drones possuem transmissores de radiofrequência em seu controle remoto, e às vezes até no próprio veículo. É esse o mecanismo, que, envolvendo antenas e outras estruturas, permite o controle da aeronave. Entretanto, esses transmissores podem afetar de maneira perigosa sistemas de telecomunicação, se estiverem fora das normas brasileiras.
Assim, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), responsável por esse setor, exige que todos os produtos de telecomunicações em operação no Brasil sejam homologados em seus sistemas de vistoria. Essa determinação envolve todos os drones caseiros, os quais devem ser regularizados nesse escopo.
A regularização da aeronave
Independente de seu tipo de fabricação, todos os drones são considerados aeronaves, e por isso, também devem seguir as normas da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Para esse órgão, a regularização dependerá diretamente do peso máximo de decolagem (PMD) da aeronave. Se o drone caseiro tiver menos de 250 g, não é necessário registrá-lo na ANAC. Portanto, o dever do proprietário será apenas providenciar a homologação na ANATEL. Por outro lado, caso o veículo esteja em uma faixa de peso superior a 250 g, ele precisará ser devidamente cadastrado no sistema da ANAC.
Acesso ao espaço aéreo
O DECEA (Departamento de Controle ao Espaço Aéreo) controla o acesso de qualquer aeronave ao espaço aéreo brasileiro. Esse órgão exige que, todo drone cadastrado na ANAC, logo, com peso superior à 250 g, seja cadastrado também em sua plataforma de dados a fim de poder levantar voo legalmente.
E se quiser utilizá-lo comercialmente?
Você também pode utilizar-se de um drone de fabricação artesanal com fins comerciais sem infringir a lei. Ou seja, pode-se realizar atividades que não sejam somente recreativas, como filmagens profissionais e inspeção de áreas. Nesse caso, o drone caseiro perde seu status de Aeromodelo e passa a ser tratado como uma RPA (Aeronave Remotamente Pilotada).
Diante dessa mudança, o veículo passa a ser submetido por uma nova regulamentação que exige procedimentos diferenciados. Assim, regularizá-lo na ANAC e no DECEA passa a ser mais complexo, porém ainda é possível e de extrema importância operá-lo dentro da lei.
Depois de entender todo esse processo, ficou interessado em regularizar o seu drone, seja ele caseiro ou não? Então, entre em contato conosco!
Autores: Pedro Bastos e Esriel Ferrari
