A segurança e necessidade de qualidade constante é essencial no setor aeronáutico. Muitas vezes, essa afirmação refere-se à aviação comercial. No entanto, essa é uma necessidade e preocupação em todos os ramos da aviação civil. Dessa forma, estão englobadas a aviação experimental, a desportiva, e até mesmo a executiva. Assim, deve-se identificar e aprovar as modificações em aeronaves junto ao órgão regulamentador, a fim de garantir a segurança e a qualidade.
Modificações junto à ANAC
Visando a manutenção da qualidade e incremento da segurança, é desejado realizar a atualização de componentes internos da aeronave. Entre eles, equipamentos de aeronavegabilidade e comunicação.
Estas modificações muitas vezes podem parecer simples e sem grandes implicações, dando a sensação de que não afetam a segurança de voo. Entretanto, é necessário que comunique-as e estabeleça-as junto ao órgão regulador (ANAC). Caso contrário, você correrá o risco de enfrentar problemas burocráticos. Em certos casos, acarretará o pagamento de multas ou, em um pior cenário, sua aeronave pode ter que ficar “groundeada” (sem a permissão de voo).
Três Caminhos
Sendo assim, para se realizar modificações em aeronaves, e não ter problemas com os órgãos reguladores, a orientação da ANAC é que existe a possibilidade de seguir três possíveis caminhos:
- Realizar uma solução por meio de uma execução do próprio fabricante da aeronave;
- Realizar uma solução que já fora desenvolvida anteriormente e aprovada no Brasil. Essa metodologia é, possivelmente, a mais ágil no processo de aprovação pelo órgão competente (ANAC);
- Realizar uma solução própria, de forma a desenvolver o projeto de alteração da aeronave, junto a um técnico especialista ou empresa especializada, que levará o projeto à análise da ANAC aguardando resposta de aprovação.
Duração
É importante ressaltar que, considerando os caminhos propostos pela ANAC, trata-se de um processo que leva determinado tempo. Além disso, a duração varia de acordo com o caso. Assim, há situações em que já se tem a aprovação das modificações junto a ANAC, tornando o processo mais rápido e durando alguns meses. Enquanto que há outros casos, como o de solução própria, que podem demorar mais de um ano para ser aprovado.
Custo
Os valores demandados para cada solução podem variar conforme a complexidade da solução e da necessidade de cada caso. Entretanto, o custo com o projeto ainda é baixo, de forma que, costumeiramente, a modificação com projeto e apreciação da ANAC possui um valor total abaixo do de uma multa por situação irregular da aeronave. Fora a situação incômoda da aeronave ficar “groundeada”.
Previna-se
Não seja pego desprevenido em uma inspeção de rampa com algum equipamento irregular, isso pode lhe causar multas custosas e problemas com a ANAC. Para isso, a AEROJR. indica que a documentação e o envio do formulário seja feitos com antecedência e com a supervisão de uma empresa ou técnico especializado. Desta forma, a AEROJR. coloca-se à disposição para retirar dúvidas e acompanhar o processo. Então, entre em contato conosco para lhe ajudar!
Autor: Uziel Parada
