Você sabe quais são os procedimentos para renovar um heliponto? Ao trabalhar com esse aeródromo é impossível fugir das normas, documentos e seus prazos. Então, venha conhecer como é realizado tal serviço!
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O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos e Helipontos (PBZPAH) é um documento técnico que estabelece diretrizes e regulamentos para a proteção de aeródromos e helipontos contra obstruções que possam interferir na segurança das operações de pouso e decolagem de aviões e helicópteros. Ele é fundamental para manter áreas ao redor livres de obstáculos que possam representar riscos para as aeronaves. Qual a Importância de um PBZPAH? O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos e Helipontos (PBZPAH) é de extrema importância por razões relacionadas à segurança operacional das aeronaves. Isso porque os helicópteros são aeronaves sensíveis a obstruções próximas devido às suas características de voo, como a necessidade de aproximação e saída vertical. Enquanto os aviões precisam de uma área com um tamanho especificado para as suas operações de pouso e decolagem. Assim, ao definir zonas de proteção, o PBZPAH ajuda a prevenir a presença de obstáculos físicos e visuais que poderiam representar riscos de colisão ou interferência nas manobras aéreas. Dessa forma, ele reduz significativamente o risco de acidentes decorrentes de barreiras como edifícios altos, antenas, cabos ou árvores nas proximidades do aeródromo ou do heliponto. Além disso, cabe ressaltar que a elaboração e implementação de um PBZPAH são requisitos regulatórios obrigatórios estabelecidos pelas autoridades de aviação civil ou militar. Portanto, para obter a certificação ou a licença para operar um aeródromo ou heliponto, geralmente é necessário demonstrar conformidade com esse documento técnico. Tudo isso é crucial para a proteção da vida e a manutenção da segurança das operações aéreas, assegurando que esses espaços sejam adequados e seguros para o pouso e decolagem em diversas condições operacionais. Componentes de um PBZPAH Um PBZPAH típico contém diversos componentes essenciais como requisitos para o cumprimento das normas de segurança, incluindo: Mapeamento da Zona de Proteção: Identificação e demarcação das áreas ao redor do aeródromo ou heliponto que necessitam de proteção. Regras e Limitações de Uso do Solo: Essas são Diretrizes sobre o que pode ou não construir dentro dessas zonas. Em suma, isso inclui restrições de altura para edifícios e estruturas, além da proibição de certas atividades que possam gerar riscos, como a criação de aves ou a utilização de luzes que possam confundir os pilotos. Análise de Risco: Avaliação dos potenciais riscos associados ao uso do solo ao redor do aeródromo ou heliponto. Procedimentos de Fiscalização: Mecanismos para monitorar e garantir o cumprimento das normas estabelecidas no plano. Como e Quando Deve-se fazer o Monitoramento? O monitoramento inclui a utilização de tecnologias de georreferenciamento e drones para inspecionar regularmente as zonas de proteção. Dentre os principais aspectos envolvidos no monitoramento estão: Controle de Altura de Construções: Monitoramento da altura das construções dentro das zonas de proteção para assegurar que não ultrapassem os limites estabelecidos. Tais limites possuem determinação com base na altura que não comprometa a segurança das operações aéreas. Monitoramento Ambiental: Avaliação dos impactos ambientais causados pelas atividades nos arredores dos aeródromos e helipontos. Com o intuito de garantir a mitigação de impactos adversos à fauna, flora e recursos hídricos locais. Inspeções e Auditorias: Realização de inspeções regulares para verificar o cumprimento das medidas de segurança e proteção estabelecidas no PBZPAH. Além de auditorias para avaliar a eficácia do plano e sugerir melhorias, se necessário. Atualização e Revisão: Revisão periódica do PBZPAH a finde incorporar novas informações, tecnologias e mudanças regulatórias que possam afetar a segurança e a proteção ambiental das áreas circundantes aos aeródromos e helipontos. Regulação e Responsabilidade No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é a entidade responsável pela regulamentação e fiscalização dos PBZPAH. Assim, a elaboração desses planos segue normas técnicas rigorosas estabelecidas pela ANAC, em consonância com padrões internacionais de segurança. Cada município que possui um aeródromo ou heliponto deve trabalhar em conjunto com a ANAC para desenvolver e implementar seu plano de proteção. Desafios na Implementação A implementação de um PBZPAH pode enfrentar desafios significativos, como: Resistência local: Proprietários de terrenos podem se opor às restrições impostas pelo plano. Custo de implementação: Os custos associados à elaboração e monitoramento contínuo do plano podem ser altos. Mudanças no uso do solo: Alterações no uso do solo ao longo do tempo podem requerer revisões frequentes do plano. Exemplos de Aplicação do PBZPAH Diversos aeroportos internacionais possuem planos de proteção robustos que servem como exemplo. O Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e o Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, possuem PBZPAH que incluem zonas de proteção extensas, visando garantir que os arredores dos aeroportos estejam em conformidade com os padrões de segurança. Um outro exemplo é o Aeroporto Internacional de Schiphol (AMS), Amsterdã, Holanda: Schiphol implementa um plano de proteção rigoroso, especialmente devido à sua localização próxima a áreas urbanas densamente povoadas. O plano visa controlar o desenvolvimento de construções e garantir que não haja interferência com as rotas de voo e as operações aeroportuárias. Como Fazer um PBZPAH? Um Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos e Helipontos é uma ferramenta indispensável para garantir a segurança e eficiência das operações aéreas. Desse modo, ao estabelecer diretrizes claras para o uso do solo ao redor dessas infraestruturas o PBZPAH protege não apenas os aviadores, mas também as comunidades adjacentes. Se você precisa de um Plano Básico para o seu aeródromo ou heliponto e está procurando informações personalizadas e específicas para o seu projeto, clique aqui para saber como podemos te ajudar. Temos uma equipe especializada e experiente, contamos com 100% de aprovação dos nossos clientes e garantimos um preço até 40% abaixo do mercado.
O que você precisa saber sobre o PBZPAH? Read More »
A homologação de um heliponto é o processo de reconhecimento de que esse está de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), realizado a partir da estruturação de um Plano Base de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) , caracterizando que este está apto para o uso. Assim, no decorrer deste texto, veremos que o processo de homologação requer muitos detalhes e pode ser extremamente complexo. Entretanto, é essencial para o reconhecimento do heliponto e para que não aja problemas relacionados à segurança. Visto que, para a homologação de um heliponto, é necessário ter em mãos a documentação do mesmo e que ele atenda a uma série de requisitos da ANAC. PARA QUE HOMOLOGAR UM HELIPONTO? De acordo com a ANAC, para a operação segura e legal de um heliponto, é de fundamental importância a realização de um PBZPH. Isso porque, a realização do processo de homologação prevê o enquadramento do heliponto nas normas de segurança estabelecidas pela ANAC, bem como a regulamentação da utilização deste e do controle de tráfego aéreo, evitando problemas e possíveis acidentes. Existem diversas razões para esta imposição realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil quanto ao funcionamento de helipontos e aeródromos. Isso se dá visto que essa normatização tem o objetivo de garantir a segurança de todos os envolvidos no voo do helicóptero. Dessa forma, as regras estabelecidas são pensadas de forma que possam garantir a integridade dos passageiros, da tripulação, do piloto, da própria aeronave e de todas os outros presentes no espaço aéreo. A fim de garantir essa segurança uniformemente em todos os helipontos presentes no país, essa regulamentação para o funcionamento e registro do aeródromo é de cumprimento obrigatório. Diante disso, o não cumprimento da legislação faz com que o heliponto fique sujeito a sanções legais e paralização imediata. O PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO A homologação de helipontos é feita pela Autoridade de Aviação Civil e seu processo requer a documentação do heliponto e a estruturação de um PBZPH que atenda às normas de segurança da ANAC. Para iniciar um processo de homologação ou registro de um heliponto, as seguintes documentações são solicitadas: documentação do proprietário/responsável que comprovem a propriedade ou responsabilidade legal sobre o heliponto, como contratos ou outros documentos relevantes; documentações do heliponto; um requerimento de homologação; além de uma documentação detalhada do projeto técnico do heliponto. PRINCIPAIS REQUISITOS PARA A SEGURANÇA DO SEUHELIPONTO A seguir, veremos os principais requisitos para os cumprimentos das normas de segurança: 1. Dimensão das áreas de toque e pouso e decolagem Essa é uma das principais determinações. Segundo a ANAC, a área de toque deve estar situada no centro da área de pouso, atentando-se ao formato desta. As dimensões dessa área devem estar em função da dimensão do maior helicóptero que operará no heliponto. 2. Resistência da Área de Pouso É importante que a área de pouso tenha resistência suficiente para suportar as cargas dos helicópteros que operarão no seu heliponto. Um pouso mal feito colocará uma considerável demanda na superfície. Portanto, a capacidade de resistência da área deve ser calculada de forma precisa para suportar certas cargas de impacto. 3. Ajudas Visuais Existem especificações rigorosas em relação ao tamanho, fonte e posicionamento de tudo que é escrito no heliponto. 4. Balizamento Luminoso Necessária em operações noturnas ou situações de má visibilidade. Não devem ofuscar a visão do piloto e precisam auxiliar no entendimento dos limites de área de pouso e das obstruções presentes nos arredores do heliponto. 5. Prevenção Contra Incêndio Esse consiste em um tópico de extrema importância. Requer medidas tais como o correto armazenamento de extintores contra incêndio e a realização de operações de reabastecimento de helicópteros exclusivamente por profissionais devidamente treinados e autorizados. 6. Zona de Proteção Esse requisito é algo que deve ser estabelecido pelo PBZPH do heliponto para áreas que necessitam estar desimpedidas sob as superfícies de saída, na decolagem ou aproximação de pouso. Para esse requisito deve-se levar em conta as superfícies de aproximação e de saída, a superfície de transição e a superfície de aproximação e de saída em curva. Como elaborar o plano base do meuheliponto de forma segura? Por fim, é evidente que o processo de homologação de um heliponto exige muita atenção e trabalho para o cumprimento de todas as exigências feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil. Dessa forma, se você tem interesse nesse mercado ou já possui um heliponto, mas falta uma consultoria adequada, não há uma fórmula mágica na realização do seu PBZPH. Entretanto, a diferença está na escolha certa. Agende uma consultoria gratuita e descubra como nossos especialistas podem personalizar a implementação do seu plano base de zona de proteção de heliponto para atender às suas necessidades exclusivas da forma mais ágil, confiável e segura. Entre em contato e faça uma consultoria gratuita com nossos especialistas no assunto.
Homologação de Helipontos: Importância e como realizar Read More »
Por que emitir um NOTAM? Você já parou para pensar em como pilotos de avião são avisados de interdição de pistas para manutenção ou para outros eventos? Ou como pilotos de acrobacia conseguem notificar outros de que estão utilizando um certo espaço aéreo? Essas perguntas e muitas outras podem ser respondidas com o NOTAM. O que é o NOTAM? NOTAM, sigla para Notice to Airman (Aviso para Aeronavegantes), é uma mensagem que tem como objetivo divulgar alterações ou restrições temporárias que possam ter impacto nas operações aéreas, como interdições de pistas ou o fechamento de certos espaços aéreos. Ele é um modelo de informação aeronáutica e, como tal, é divulgado no site da AIS (Serviço de Informação Aeronáutica). Mas qual a importância dessa ferramenta? O NOTAM é essencial na medida em que ajuda na prevenção de acidentes aéreos, posto que torna públicas informações como as citadas acima. Contribui, portanto, para a manutenção da integridade da malha aérea e para a segurança dos envolvidos. Classificações do NOTAM O uso do NOTAM, entretanto, não é restrito ao Brasil: é um meio de comunicação global. Assim, ele é classificado, primeiramente, quanto ao seu âmbito: Além disso, o NOTAM também é classificado de acordo com o seu tipo: Como solicitar a emissão de um NOTAM? De fato, a divulgação de informações sobre restrições é essencial para a segurança da aviação. Portanto, é necessário que pessoas, empresas ou órgãos que desejam realizar atividades as quais possam ter qualquer tipo de interferência na regularidade da navegação aérea solicitem a emissão de uma informação aeronáutica. Nesse caso, é solicitado o NOTAM, para os órgãos competentes, e, caso aprovado ele seria publicado. Porém, muitas pessoas encontram dificuldades na solicitação e na aprovação desse aviso, devido à burocracia. Alguns documentos explicativos são muito difíceis de encontrar, e mesmo encontrando, o procedimento pode ser descrito de uma forma complexa. Assim, para tornar esses processos mais simples na sua visão, destrinchamos algumas partes para facilitar a informação. Burocracia Explicada Até março de 2019, as solicitações para a divulgação de um NOTAM eram enviadas por e-mail ou fax para a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Em seguida, seriam analisadas e, então, repassadas para o DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) para a sua publicação no site da AIS. Atualmente, existe uma plataforma de serviços uma plataforma de serviços de Solicitação de Divulgação de Informação Aeronáutica (SDIA), que tem como objetivo unificar o recebimento, por parte do DECEA, de solicitações de divulgação informações aeronáuticas. Ao centralizar e padronizar esse processo, o monitoramento da cadeia de informação é facilitado. Portanto, as solicitações para divulgar informações aeronáuticas, que incluem o NOTAM, são feitas através do SDIA. Cadastro Para utilizar a plataforma, é necessário, primeiramente, fazer o cadastro como Autoridade Originadora, que seria a responsável por originar os dados e as informações para divulgação. Após clicar em “Cadastrar-se!”, é preciso preencher todos os campos com as informações pedidas, atentando às que são obrigatórias, marcadas com um asterisco (*). Nos primeiros campos, é preciso inserir o nome da organização e o CNPJ em caso de pessoa jurídica, ou o nome completo e CPF em caso de pessoa física. Em seguida, deve-se selecionar o tipo de organização que irá originar as informações – essa parte é importante no sentido de ser o primeiro filtro para a divulgação dos dados aeronáuticos, visto que, com o tipo de organização selecionado, a pessoa que está cadastrando só poderá divulgar informações específicas para esse tipo. Tendo isso definido, a seguir é necessário preencher os campos de contato, registrando telefones e e-mail; por fim, basta criar uma senha, concordar com os termos de uso e, enfim, confirmar o cadastro. Passo a Passo para o Envio de Solicitação Após feito o cadastro, basta fazer login com a conta criada e o sistema é acessado. A partir disso, a pessoa interessada passa a ter acesso a um formulário eletrônico, por meio do qual ela vai enviar a solicitação. Tendo feito esse processo, basta anotar o número de protocolo que será dado pela plataforma e aguardar a análise da solicitação. Vale ressaltar que a informação aeronáutica enviada pode ser divulgada no site do AIS de diversas formas, de acordo com a sua duração e ao quê ela diz respeito – a informação provavelmente será publicada como NOTAM se a sua vigência for de curta duração, ou seja, de até 3 meses. Qualquer Dúvida Entre em Contato Como visto, o NOTAM, é de suma importância para o funcionamento da aviação, devido à sua utilização universal como meio de comunicação. Dessa forma, é essencial que qualquer pessoa, empresa ou órgão que desejam realizar atividades, que possam causar interferência na regularidade da navegação aérea, solicitem a emissão de uma informação aeronáutica. Portanto, se você tiver dúvida sobre as classificações do NOTAM ou até mesmo sua emissão entre em contato conosco por [email protected], pelas redes sociais ou comente aqui em baixo! Autor: Yasmim Carvalho
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Mudanças que entraram em vigor no dia 3 de julho, tem o objetivo de facilitar o processo de solicitação de voos e reduzir o tempo de resposta aos usuários Quais mudanças o DECEA Determinou ? O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão gestor do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, atualizou a ICA 100-40, documento que regulamenta os voos de drones no país. A mudança normativa que entrou em vigor tem o intuito de facilitar as solicitações de voos de drones e reduzir o tempo de resposta aos usuários, a nova legislação flexibiliza o acesso das aeronaves não tripuladas a regiões próximas de aeroportos, mantendo os níveis de segurança operacional para facilitar a experiência dos usuários, sempre mantendo os níveis de segurança operacional. O que mudou na ICA 100-40? Os pilotos de drone com pmd (peso máximo) de até 250g poderão ser dispensados da necessidade de solicitação de voo por meio do sistema SARPAS (Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas). O tempo de análise das solicitações de voos veloz até 400 pés sem interseção de voo reduziram de 45 para 30 minutos, quando houver interseção com as áreas restritas e tempo máximo para análise da solicitação, será de 4 dias corridos. Já no caso de voos veloz acima de 400 pés, operação atípica e aqueles realizados com o pmd maior que 25 kg, o tempo máximo para análise diminuiu de 18 para 12 dias corridos. Criação de Novos Perfis de Voo Também foram criados os seguintes perfis de voos visando atender as recentes demandas dos usuários: operações atípicas, para voos que necessitam de condições especiais para serem realizados de forma segura, como é o caso de apresentações multi drone, que seriam aquelas em que se utilizam drones para formarem figuras ou imagens no céu. Operação agrícola, perfil que tem a finalidade de proteger ou fomentar o desenvolvimento da agricultura. Também sobre o perfil no entorno de estrutura que substituiu o princípio da sombra a partir da mudança normativa, o voo deverá estar previamente autorizado pelo proprietário do imóvel. Essas e outras mudanças poderão ser encontradas tanto no site do DECEA quando no novo documento ICA, que pode ser acessado aqui. Autora: Maria Eduarda
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Os Drones revolucionaram a engenharia, as práticas militares e todo o mercado global. Sua versatilidade e acessibilidade fazem com que sejam uma presença cada vez mais frequente nos mais variados segmentos de nossa sociedade: topografia, agronegócio, segurança, jornalismo, filmagens, entre muitos outros ramos. Então, mesmo que existam diversas possibilidades de inovar com drones, ainda é possível que você não encontre uma aeronave que atenda todos os requisitos desejados, ou ainda não saiba como começar seu projeto de inovação. Nesse caso, como conseguir um drone personalizado e inovador? Vamos contar! Inovar com drones seria o futuro? Inúmeros filmes, como “De Volta para o Futuro”, previam que nos anos 2000 teríamos as mais versáteis e incríveis inovações tecnológicas: roupas inteligentes, robôs por toda a parte, videoconferências e, claro, carros voadores. É verdade que, por enquanto, ainda não temos carros voadores. Por outro lado, de forma ainda mais positiva, temos aparelhos bem menores, mais baratos e leves, capazes de executar tarefas que certamente não poderiam ser feitas pelos automóveis. Sim, esses são os drones! Contudo, apesar do crescente uso dos drones, sua aplicação comercial ainda é muito nova. Segundo a FAA (Federal Aviation Administration), a projeção é que esse mercado triplique até 2023, afinal, ainda há muitas áreas a serem exploradas. No Brasil, por exemplo, apenas em Agosto de 2020 foram aprovados testes para serviços de delivery com VANTs (Veículos Aéreos Não Tripulados), o que evidencia a ainda incipiente utilização comercial desses veículos. Tal fato mostra a extensa gama de oportunidades para movimentar a engrenagem, ou melhor, a hélice do mundo dos drones. Como Começar a Inovar com Drones? É comum ter ideias inovadoras e disruptivas, e mais comum ainda é não saber como realizá-las ou não encontrar meios disponíveis no mercado para concretizá-las. Porém, não desista mesmo diante dessa dificuldade, pois o seu sonho não precisa ser deixado de lado. Na verdade, esta é a oportunidade perfeita para você inovar, empreender, além de ter um grande retorno financeiro com a sua ideia. Tendo isso em mente, a fim de começar o processo de inovação com drones, você deve seguir alguns passos para garantir a qualidade, a segurança, a lucratividade – se for o caso – e a adequação às normas vigentes. Embarque nessa conosco, e descubra o passo a passo para o desenvolvimento de um drone ideal para você! Análise de Viabilidade O primeiro passo da jornada é realizar uma Análise de Viabilidade. Dessa forma, o objetivo é definir se a sua ideia para inovar com drones é viável ou não, principalmente se o objetivo for para uso comercial. O estudo de viabilidade se baseia basicamente em três fatores: viabilidade da demanda, viabilidade econômica e viabilidade técnica. Os detalhes sobre cada uma serão vistos a seguir. Viabilidade da demanda É essencial ter uma noção clara de qual problema o seu drone resolve, como gerar valor para a sua solução inovadora, quem são os clientes em potencial e quais estratégias deverão ser adotadas para chegar até eles. Viabilidade econômica A viabilidade econômica, por sua vez, é muito importante para que você analise a existência de concorrentes no mercado, o ticket médio dos serviços prestados, o nível de satisfação dos clientes e quais os gaps deixados por seus competidores. Afinal, será justamente em tais lacunas que o seu projeto de inovação com drones apresentará um diferencial competitivo. Além disso, é crucial mapear os custos fixos e variáveis da operação, com o intuito de assegurar uma precificação acertada do serviço/produto. Viabilidade técnica Por fim, o estudo se encerra com a análise de viabilidade técnica, na qual serão mapeadas questões relacionadas à equipe e aos insumos necessários para desenvolver e, efetivamente, dar vida ao serviço planejado. Ao final dessa fase será possível dizer se a sua solução para inovar com drones é – ou não – viável. E se for, qual o próximo passo? Como efetivamente montar o seu drone personalizado, voltado às suas necessidades? Análise de Componentes O passo seguinte consiste na Análise de Componentes. Por meio dessa etapa, serão propostos possíveis insumos tecnológicos que supram os requisitos do projeto. Tais insumos devem contemplar requisitos como: o dimensionamento das baterias (analisando os fabricantes, a autonomia, arranjo, etc); a definição do frame capaz de suportar os esforços atuantes devido às cargas aerodinâmicas e estruturais; a seleção dos componentes eletrônicos embarcados; e a escolha do rádio controle. Ademais, caso algum componente não exista no mercado, nessa fase serão traçadas possíveis formas de fabricá-lo. Com isso, deve ser levando em consideração os custos e os prazos envolvidos para a consolidação do seu projeto de inovação. Mas afinal, como tirar a ideia do papel? Ao finalizar o estudo de viabilidade e planejar os elementos que serão utilizados, é fundamental haver a integração dos componentes em um modelo virtual. Isso deve ocorrer para validar inicialmente o drone, além de auxiliar na realização dos primeiros testes simulados através da modelagem 3D. Modelagem 3D Antigamente, os testes eram realizados em protótipos físicos, o que, sem dúvidas, causava um desenvolvimento mais longo e custoso. Isso ocorria, pois, dependendo do tipo de falha na estrutura, o protótipo deveria ser todo reconstruído e, somente depois, seriam praticados novos testes. O grande problema é que cada mudança efetuada poderia originar erros imprevisíveis em outras partes da estrutura, levando a um ciclo de reparos extremamente oneroso. Atualmente, porém, com as soluções da modelagem 3D, o tempo de desenvolvimento e de testes é significativamente reduzido. Os softwares de engenharia são capazes de simular as condições encontradas no voo dos drones, podendo integrar influências aerodinâmicas, térmicas e magnéticas. Tal robustez só é possível devido à capacidade computacional de empregar com exatidão formulações matemáticas para resolver problemas complexos em poucos segundos. Além disso, tais softwares fazem tudo isso, sobretudo, sem despender elevados recursos financeiros. Em suma, a modelagem serve para se ter uma visão sistêmica inicial e bem fundamentada sobre o drone inovador. Logo, ela avalia como ocorre a integração entre os diversos sistemas que compõem a aeronave e simula sua resposta aos desafios impostos pelo voo. Tudo isso
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Você já sentiu alguma vez medo de andar de avião? Ou já desconfiou da segurança desse tipo de transporte? Para passageiros de primeira viagem esse é um receio recorrente. Entretanto, hoje o transporte aéreo é um dos mais seguros e isso se deve, principalmente, devido à ação das agências reguladoras, sendo que no Brasil, essa agência é a ANAC. Ficou curioso para saber mais sobre como é feita essa regulamentação? Então, veja aqui tudo que você precisa saber sobre a ANAC. Qual a função da ANAC? No Brasil, existem diversas autoridades de aviação que contribuem para a operação segura e de qualidade desse modal. No entanto, na aviação civil, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é a responsável por esse trabalho. Fundada em 2005, ela substituíra o Departamento de Aviação Civil (DAC) e demais órgãos regionais. Dessa forma, a agência centralizou o papel regulatório aeronáutico no país. Quem controla a ANAC? Apesar de ser o órgão aeronáutico máximo para assuntos civis, a ANAC atualmente está vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Logo, os dirigentes dessa autarquia federal são indicados diretamente pelo governo vigente e avaliados pelo Congresso Nacional. Pelo o que a ANAC é responsável? A princípio, as atividades da agência se enquadram em ações de certificação, normatização, fiscalização e representação institucional. Do mesmo modo, a ANAC busca garantir um ambiente de mercado competitivo e minimizar a possibilidade de incidentes. Além disso, ela direciona esforços para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos por toda cadeia produtiva do setor aéreo. Certificação Desde já, para qualquer aeronave, fabricante, companhia aérea, aeródromo ou escola de aviação atuar no país, precisam, primeiramente, de uma certificação da ANAC. Essa certificação é caracterizada pelo acompanhamento e avaliação do grau de confiança e atendimento de requisitos de normas estabelecidas. Assim, após o cumprimento dessa etapa, a atividade aérea estará possibilitada de operar no território brasileiro. Nesse sentido, para certificar aeródromos e helipontos, por exemplo, a ANAC deve realizar uma avaliação da infraestrutura e capacidade do operador em seguir as normas técnicas e de segurança. Contudo, para solicitar o início do processo de certificação para um aeródromo, é essencial verificar a situação cadastral dele. Caso esteja desatualizado, o processo de renovação poderá ser realizado rapidamente por consultorias aeronáuticas experientes no serviço. Assim, esse passo é fundamental, pois caso contrário, o aeródromo não estará presente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-ANAC). Por consequência, as demais etapas da certificação não poderão ser seguidas. Normatização Finalmente, com a certificação em mãos, a empresa terá o aval da agência para operar no país. A partir disso, segue-se para outra etapa: a normatização. De antemão, quando uma aeronave é certificada, ela deverá seguir normas. Para isso, a elaboração delas segue preceitos das instituições regulatórias internacionais de aviação civil nas quais o Brasil é signatário. Para exemplificar, drones e VANTs, considerados tecnologias emergentes, estão revolucionando o mercado de transporte, lazer e monitoramento. Porém, com o crescimento desenfreado, o uso maléfico dessas aeronaves e acidentes são consequências que colocam vidas em risco. Por isso, em 2017, a ANAC regularizou a operação civil delas no país, criando classificações, cadastros, certificações e regras de voos. Logo, caso alguém importe um drone, por exemplo, a agência exige a emissão da homologação do produto. Bem como a plena regularização de componentes para a construção e prototipagem de um. Assim, a normatização define que todos os segmentos do setor aéreo devem seguir normas. Por isso, eventualmente, aeronaves e operadores precisam emitir documentos atestando o cumprimento delas. Fiscalização Não apenas isso, a ANAC, para atestar a normatização, utiliza-se de um outro dispositivo habitual das agências reguladoras: a fiscalização. Para tanto, inclui-se o acompanhamento permanente do desempenho de empresas, produtos, operações e profissionais certificados, buscando garantir segurança e qualidade aos passageiros. Mas também, consonante com demais órgãos, a agência realiza a ação fiscal de identificar e penalizar atos ilegais diante das normas. Há uma regulação excessiva e competitividade? Inegavelmente, todo esse procedimento demonstra o vigor que a ANAC detém para garantir a confiança dos serviços aéreos no Brasil. Apesar disso, o estabelecimento dessa burocracia também é um desafio para o setor que possui margens de faturamento apertadas pelo seu alto custo operacional. Diante disso, é a ANAC quem realiza a autorização e a concessão para companhias aéreas, táxis aéreos, escolas e oficinas operarem no país. Ao mesmo tempo, ela também define regras para passageiros utilizarem o transporte aéreo, medidas que podem encarecer o preço das passagens. Para isso, um dos exemplos mais conhecidos da burocracia da agência era a proibição da cobrança de bagagens separadamente. Entretanto, recentemente uma nova posição foi tomada em prol da desregulação do setor aéreo visando simplificá-lo e torná-lo mais competitivo. Logo, os efeitos disso foram a chegada de novas companhias aéreas low-cost que visam “abocanhar fatias” no mercado brasileiro. Apesar de tudo, a ANAC possui a responsabilidade de representar também os interesses do Brasil em órgãos internacionais de aviação. Como resultado, ela negocia acordos e tratados sobre o transporte aéreo internacional. Portanto, a agência se posiciona como uma das mais influentes do setor, representando um dos mercados mais dinâmicos do mundo. Como podemos ajudar você a adequar-se às regulamentações da ANAC? Em síntese, ter medo de viajar de avião é bastante comum para passageiros de primeira viagem. Diante do desconhecido, é normal ter receio, principalmente em situações que envolvem riscos. Entretanto, por meio da atuação da ANAC, o transporte aéreo no Brasil nunca esteve tão seguro e moderno. Assim, desde a certificação de novas aeronaves até a fiscalização da operação em aeroportos, garante-se a segurança do usuário. Por fim, se você deseja adequar-se às regulações da ANAC e fazer parte de um dos maiores mercados aeronáuticos do mundo, pode contar conosco da AEROJR.! Buscamos auxiliar a todos que precisam de certificações e cadastros para operarem no país. Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com o nosso time! Pois, com excelência em consultoria, é nosso desejo contribuir para a ANAC nessa rica cadeia de valor e garantir uma boa viagem para todos. Autor: Esriel Ferrari
ANAC: tudo que você precisa saber sobre a Agência Read More »
Devido à importância do setor aeronáutico, a exigência dos órgãos regulamentadores em garantir a segurança dos usuários nesse meio se torna primordial. Tudo isso, claro, a favor do bom funcionamento do mercado e do uso do espaço aéreo. Nesse contexto, uma das importantes exigências para os produtos aeronáuticos é a aeronavegabilidade, condição mandatória na aprovação de uma aeronave no Brasil. Saber o que ela é, quais quesitos as normas existem e em que condições ela está presente pode fazer toda a diferença. Principalmente se você pensa em se tornar um amante da aviação mais informado ou até um consumidor mais atento. O que é aeronavegabilidade? Define-se por aeronavegabilidade a condição por parte de um produto aeronáutico de realizar um voo seguro ou navegar em segurança pelo espaço aéreo. É importante ressaltar, ainda, que o processo de condicionamento da aeronavegabilidade de um produto aeronáutico se inicia desde o planejamento do projeto. Isso significa, assim, que não é necessário que a aeronave já esteja pronta para começar a certificação. Além disso, as exigências de cada certificado estão disponíveis nos canais de comunicação da ANAC. Lá você também encontra os formulários de solicitação de emissão, de transferência e de vistoria. Para saber sobre a situação de aeronavegabilidade da aeronave, ainda, você pode consultar o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) pelas informações do veículo. A aeronavegabilidade continuada A aeronavegabilidade continuada é um conjunto de processos e ações que devem garantir o cumprimento dos requisitos de aeronavegabilidade exigidos e especificados na certificação. As exigências atendidas pela aeronavegabilidade continuada podem também ser impostas pelo Estado de Registro das aeronaves. Tudo isso, assim, visto que a manutenção do veículo durante a sua vida operacional é tão importante quanto seu nível de confiabilidade enquanto novo produto. Vale destacar, também, que as instruções de aeronavegabilidade continuada devem ser emitidas pelo próprio fabricante dos componentes da aeronave em um documento oficial. O fabricante, por sua vez, deve atestar nesse documento a correção de possíveis falhas ou maus funcionamentos e registrar modificações e aperfeiçoamentos realizados na aeronave. Essas instruções podem, também, propor recomendações de manutenção dos produtos, além das já previstas no manual. As diretrizes de aeronavegabilidade As diretrizes de aeronavegabilidade são documentos emitidos pela ANAC que atestam a segurança do produto. Elas se diferem dos boletins especiais de aeronavegabilidade principalmente na obrigatoriedade do cumprimento. Sendo assim, os boletins são informações de caráter informativo apenas, enquanto as diretrizes têm seu cumprimento como obrigatório. A consulta às diretrizes de aeronavegabilidade emitidas pela ANAC está disponível no site da agência e pode também ser solicitada por qualquer pessoa via e-mail. É importante lembrar que esse certificado é apenas o começo das solicitações. É responsabilidade do proprietário, ainda, buscar diretrizes emitidas pelo Estado de Projeto dos produtos que opera, dos motores, das hélices e dos equipamentos instalados ou aplicados nestes produtos. Além disso, deve-se incluir também o Certificado Suplementar de Tipo. O certificado de aeronavegabilidade Todas as aeronaves que desejam alçar voo devem possuir o certificado de aeronavegabilidade emitido pela ANAC. Em um primeiro momento, para compreendermos melhor a aplicação dos certificados, separaremos de modo genérico em certificados padrão e certificados especiais. É fundamental destacar também que esses certificados só podem ser solicitados pelo proprietário da aeronave ou por seus representantes legais, mediante submissão à ANAC dos documentos exigidos. Certificado padrão O certificado de aeronavegabilidade (CA) padrão é aquele que se emite para aeronaves em categorias com regulamentações menos burocráticas. O processo para esse tipo de CA é mais rápido, justamente por se tratar de uma documentação consolidada e, como o próprio nome diz, padrão. O certificado padrão é emitido para aeronaves das seguintes categorias: normal; utilidade; acrobática; transporte regional; transporte e; balões livres tripulados. Certificado especial Já os CA especiais compreendem autorizações de voo mais atípicas e que demandam um pouco mais de tempo e análise por parte do órgão regulamentador. Eles abarcam as autorizações especiais de voo e os certificados de autorização de voos experimentais. Além disso, incluem também os certificados para aeronaves leves esportivas, para aeronaves recém-fabricadas e para aeronaves de categorias primárias ou restritas. Um bom exemplo de aeronaves que precisam de certificados especiais são os VANTs caseiros e os projetos inovadores que utilizam esses veículos. Isso acontece, pois esses drones são considerados recém-fabricados, ou seja, suas tecnologias aplicadas ainda não são amplamente conhecidas pelos registros normativos da ANAC. Outro exemplo é o caso das aeronaves leves esportivas, em que ainda é emitido o Certificado de Aeronavegabilidade Especial para Aeronave Leve Esportiva (CEALE). Já para aeronaves recém-fabricadas, é emitido um Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) para a prática de aerodesporto. Quer saber mais sobre o mercado aeronáutico e o que podemos fazer por você? Entender tudo o que as normas dos órgãos vigentes exigem do utilizador do espaço aéreo nos dá muitos insumos de como podemos investir nessa área, seja por hobby ou comercialmente. Aqui na AEROJR. trabalhamos com regulamentação aeronáutica em diversos setores, e ajudamos aqueles que têm projetos inovadores a voar alto com seus sonhos. Também asseguramos que pilotos e proprietários amadores tenham a segurança de poder voar sem se preocupar com a condição legal da sua aeronave, garantindo os trâmites de toda a burocracia necessária. Se você se encaixa num desses casos, entre em contato com o nosso time para saber mais sobre o nosso serviço! Caso tenha, também, alguma dúvida sobre o assunto, comenta aqui embaixo. Estamos totalmente à sua disposição! Autora: Layla Rocha
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Está pensando em construir um heliponto mas ainda não sabe muito bem como fazer? Em um mundo que busca praticidade e conforto, um heliponto pode trazer inúmeros benefícios para um comércio, um edifício ou até para uma propriedade rural. Portanto, com o objetivo de auxiliar no processo de construção do seu próprio heliponto, juntamos aqui tudo o que você precisa saber. A seguir, explicaremos desde o porquê de se investir na construção de um heliponto, até os cuidados a serem tomados após a realização da obra. Por que investir na construção de um Heliponto? Seja para serviços privados, comerciais ou hospitalares, os helicópteros são de extrema importância quando é necessário um transporte rápido e seguro. Nesse cenário, uma das maiores vantagens desse tipo de transporte é a sua área de decolagem e de pouso consideravelmente pequena. Por isso, enquanto aviões e similares demandam pistas maiores, helicópteros permitem um pouso vertical. Sendo assim, eles aproveitam ao máximo o espaço disponível e possibilitam a construção de pistas nos mais diversos locais. Além dessas vantagens já apresentadas, há ainda outros 3 fatores: 1. Rapidez e Segurança do Meio de Transporte Quanto a rapidez notamos que a presença de um heliponto permite o tráfego entre dois locais com menor tempo e de forma, praticamente, direta. Assim, é possível evitar o trânsito intenso, que atinge principalmente as grandes metrópoles. Por outro lado, além de ser rápido e eficiente, o transporte por helicóptero também se mostra privativo, resguardando seus utilizadores. Fica claro, assim, que a decisão de construir seu heliponto oferece vários benefícios. 2. Tamanho da frota de Helicópteros no Brasil Além disso, segundo a ANAC, o Brasil possui uma frota de mais de 2 mil helicópteros. Sendo que a cidade de São Paulo possui a maior frota de helicópteros do mundo. Por essa razão, uma alta demanda de helicópteros como essa resulta também em uma demanda por pontos de pouso e decolagem. Dessa forma, estruturar um heliponto pode impactar muito além do que se imagina. É com esse dado também que compreendemos porque as normas para helipontos são tão importantes. 3. Valorização de Imóveis Deve-se levar em consideração também outras vantagens que vão além do usuário direto do helicóptero. Como exemplo temos a própria valorização do imóvel no qual ele se situa. Em caso de condomínios, a presença de um heliponto se torna um grande diferencial, atraindo possíveis moradores com a intenção de utilizá-lo. Esse espaço construído para decolagem e pouso de helicópteros, seja um heliponto ou heliporto, precisa atender às exigências e normas para ser utilizado legalmente. Portanto, para construir seu heliponto, é preciso que o processo seja realizado por um profissional qualificado, para que a construção ocorra sem dores de cabeça. Por onde devo começar? No Brasil, as normas para construção e regulamentação de helipontos são criadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A Agência é responsável pela análise, aprovação e fiscalização de todo o processo, que começa muito antes de que você possa construir seu heliponto. De acordo com a legislação brasileira, todo aeródromo a ser construído necessita de autorização prévia da ANAC. Para solicitá-la, é preciso entregar à Agência uma série de documentos. Alguns exemplos são o requerimento de autorização prévia de construção e a cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A ART deve ser devidamente apresentada junto ao CREA, relatando os responsáveis técnicos pela obra. O projeto enviado à agência junto à ART deve conter o estudo de viabilidade da estrutura, cumprindo todos os requisitos de seguranças exigidos pela ANAC. Esse projeto inclui, também, uma análise dos arredores da área onde se pretende construir seu heliponto. Tudo isso é feito para garantir a máxima segurança durante o tráfego das aeronaves. Após o envio, esse requerimento de autorização prévia será processado e analisado pela Agência, e somente após a sua aprovação será possível iniciar a construção. Com a aprovação para a construir o heliponto, você deverá também entrar em contato com o Comando da Aeronáutica. Esse, por sua vez, abrirá um processo de requerimento de autorização para o tráfego aéreo na localidade. As normas da ANAC Existem diversas razões para atender às normas que a Agência Nacional de Aviação Civil impõe para o funcionamento de aeródromos. Similarmente, não é diferente quando o aeródromo é próprio para o uso de helicópteros, como é o caso dos helipontos. As normas, que podem ser encontradas no site da ANAC, têm o objetivo de garantir a segurança de todos os envolvidos no voo da aeronave. Dessa forma, para todos os procedimentos, são pensadas em regras que possam garantir a integridade do piloto, do helicóptero e do próprio espaço físico. Portanto, seguir essas regras é uma forma de certificar um voo mais seguro e com menos riscos para os envolvidos. A fim de garantir essa segurança uniformemente em todos os helipontos presentes no país, as normas para o funcionamento do aeródromo são de cumprimento obrigatório. Assim, para receber a autorização para construir seu heliponto, você deve se atentar e seguir a risca todas elas. Meu heliponto está pronto. Já posso começar a operar? Após construir o heliponto e receber a autorização do Comando da Aeronáutica para o tráfego aéreo, ainda será necessário realizar o cadastro do aeródromo. Esse processo é obrigatório pela legislação, e o seu não cumprimento faz com que o aeródromo fique sujeito a sanções legais. Desse modo, dentre os documentos necessários para o cadastro do heliponto, destacam-se: a notificação de Término de Obra (informando a finalização da estrutura previamente requerida) e o Requerimento de Cadastramento. Após o envio da documentação, a ANAC estipula um prazo de aproximadamente 120 dias para a análise e o envio de uma resposta oficial. Caso o aeródromo fique perto de fronteira, um parecer do Comando da Aeronáutica será indispensável e o prazo não mais será, necessariamente, de 120 dias. Finalizado o processo, a ANAC emitirá uma Portaria de Inscrição do aeródromo, com validade de 10 anos. E, então, o aeródromo estará pronto para o funcionamento. A depender do tipo de aeródromo que foi construído, seja
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Ao falar de Aeródromos, sejam eles Aeroportos ou Helipontos, o principal fator que deve vir à mente é a segurança. Você sabia que existem diversos requisitos operacionais que prezam pela segurança dos Aeródromos? Eles são tão essenciais que, caso não os cumpram, pode gerar multas e até a suspensão das atividades do aeródromo, por meio da fiscalização dos órgãos de controle, como a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e o DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo). Hoje, a AEROJR. separou alguns dos principais requisitos de segurança para o seu aeródromo, para que você atente-se às obrigações exigidas por essas autoridades.
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