Tudo que você precisa saber para construir seu Heliponto

Está pensando em construir um heliponto mas ainda não sabe muito bem como fazer? Em um mundo que busca praticidade e conforto, um heliponto pode trazer inúmeros benefícios para um comércio, um edifício ou até para uma propriedade rural. Portanto, com o objetivo de auxiliar no processo de construção do seu próprio heliponto, juntamos aqui tudo o que você precisa saber. A seguir, explicaremos desde o porquê de se investir na construção de um heliponto, até os cuidados a serem tomados após a realização da obra.

Por que investir na construção de um Heliponto?

Seja para serviços privados, comerciais ou hospitalares, os helicópteros são de extrema importância quando é necessário um transporte rápido e seguro. Nesse cenário, uma das maiores vantagens desse tipo de transporte é a sua área de decolagem e de pouso consideravelmente pequena. Por isso, enquanto aviões e similares demandam pistas maiores, helicópteros permitem um pouso vertical. Sendo assim, eles aproveitam ao máximo o espaço disponível e possibilitam a construção de pistas nos mais diversos locais.

Além dessas vantagens já apresentadas, há ainda outros 3 fatores:

1. Rapidez e Segurança do Meio de Transporte

Quanto a rapidez notamos que a presença de um heliponto permite o tráfego entre dois locais com menor tempo e de forma, praticamente, direta. Assim, é possível evitar o trânsito intenso, que atinge principalmente as grandes metrópoles. Por outro lado, além de ser rápido e eficiente, o transporte por helicóptero também se mostra privativo, resguardando seus utilizadores. Fica claro, assim, que a decisão de construir seu heliponto oferece vários benefícios.

2. Tamanho da frota de Helicópteros no Brasil

Além disso, segundo a ANAC, o Brasil possui uma frota de mais de 2 mil helicópteros. Sendo que a cidade de São Paulo possui a maior frota de helicópteros do mundo. Por essa razão, uma alta demanda de helicópteros como essa resulta também em uma demanda por pontos de pouso e decolagem. Dessa forma, estruturar um heliponto pode impactar muito além do que se imagina. É com esse dado também que compreendemos porque as normas para helipontos são tão importantes.

3. Valorização de Imóveis

Deve-se levar em consideração também outras vantagens que vão além do usuário direto do helicóptero. Como exemplo temos a própria valorização do imóvel no qual ele se situa. Em caso de condomínios, a presença de um heliponto se torna um grande diferencial, atraindo possíveis moradores com a intenção de utilizá-lo.

Esse espaço construído para decolagem e pouso de helicópteros, seja um heliponto ou heliporto, precisa atender às exigências e normas para ser utilizado legalmente. Portanto, para construir seu heliponto, é preciso que o processo seja realizado por um profissional qualificado, para que a construção ocorra sem dores de cabeça.

Por onde devo começar?

No Brasil, as normas para construção e regulamentação de helipontos são criadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A Agência é responsável pela análise, aprovação e fiscalização de todo o processo, que começa muito antes de que você possa construir seu heliponto.

De acordo com a legislação brasileira, todo aeródromo a ser construído necessita de autorização prévia da ANAC. Para solicitá-la, é preciso entregar à Agência uma série de documentos. Alguns exemplos são o requerimento de autorização prévia de construção e a cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A ART deve ser devidamente apresentada junto ao CREA, relatando os responsáveis técnicos pela obra.

O projeto enviado à agência junto à ART deve conter o estudo de viabilidade da estrutura, cumprindo todos os requisitos de seguranças exigidos pela ANAC. Esse projeto inclui, também, uma análise dos arredores da área onde se pretende construir seu heliponto. Tudo isso é feito para garantir a máxima segurança durante o tráfego das aeronaves. Após o envio, esse requerimento de autorização prévia será processado e analisado pela Agência, e somente após a sua aprovação será possível iniciar a construção.

Com a aprovação para a construir o heliponto, você deverá também entrar em contato com o Comando da Aeronáutica. Esse, por sua vez, abrirá um processo de requerimento de autorização para o tráfego aéreo na localidade.

As normas da ANAC

Existem diversas razões para atender às normas que a Agência Nacional de Aviação Civil impõe para o funcionamento de aeródromos. Similarmente, não é diferente quando o aeródromo é próprio para o uso de helicópteros, como é o caso dos helipontos.

As normas, que podem ser encontradas no site da ANAC, têm o objetivo de garantir a segurança de todos os envolvidos no voo da aeronave. Dessa forma, para todos os procedimentos, são pensadas em regras que possam garantir a integridade do piloto, do helicóptero e do próprio espaço físico. Portanto, seguir essas regras é uma forma de certificar um voo mais seguro e com menos riscos para os envolvidos.

A fim de garantir essa segurança uniformemente em todos os helipontos presentes no país, as normas para o funcionamento do aeródromo são de cumprimento obrigatório. Assim, para receber a autorização para construir seu heliponto, você deve se atentar e seguir a risca todas elas.

Meu heliponto está pronto. Já posso começar a operar?

Após construir o heliponto e receber a autorização do Comando da Aeronáutica para o tráfego aéreo, ainda será necessário realizar o cadastro do aeródromo. Esse processo é obrigatório pela legislação, e o seu não cumprimento faz com que o aeródromo fique sujeito a sanções legais.

Desse modo, dentre os documentos necessários para o cadastro do heliponto, destacam-se: a notificação de Término de Obra (informando a finalização da estrutura previamente requerida) e o Requerimento de Cadastramento. Após o envio da documentação, a ANAC estipula um prazo de aproximadamente 120 dias para a análise e o envio de uma resposta oficial.

Caso o aeródromo fique perto de fronteira, um parecer do Comando da Aeronáutica será indispensável e o prazo não mais será, necessariamente, de 120 dias. Finalizado o processo, a ANAC emitirá uma Portaria de Inscrição do aeródromo, com validade de 10 anos. E, então, o aeródromo estará pronto para o funcionamento.

A depender do tipo de aeródromo que foi construído, seja um heliponto público ou civil, ou um heliporto, diferentes documentações serão requisitadas durante o cadastramento. No caso dos heliportos, inclusive, até mesmo uma concessão do poder público pode ser necessária.

Cuidados após a construção do seu heliponto

Com a pista em utilização, será necessário que todos os procedimentos estabelecidos no projeto sejam seguidos. Além disso, a pista deverá estar sempre em boas condições. O responsável por essa tarefa será o Operador de Aeródromo, que se encarregará de averiguar e acompanhar a situação do aeródromo.

A ANAC fiscaliza com frequência os aeródromos registrados em seu sistema. Assim, caso seja encontrada alguma inconformidade, como descumprimento da regulamentação ou até funcionamento sem autorização, o heliponto pode ter problemas. Desse modo, o operador responsável precisa manter o aeródromo adequado às normas vigentes, ou podem ocorrer consequências jurídicas.

Vale destacar que, caso seja necessário realizar modificações na estrutura física do heliponto, independente de ser por questões de segurança ou não, é necessário notificar e solicitar à ANAC a devida autorização.

Por outro lado, além da manutenção constante e das modificações na estrutura, deve-se prestar atenção também na Portaria de Inscrição do aeródromo. Por possuir uma validade (10 anos), ela deve ser renovada sempre que se aproximar da expiração, caso você deseje que o heliponto continue operando.

Pronto para decolar

O processo para construir seu heliponto necessita que muitos detalhes sejam analisados e que diversos estudos sejam feitos, envolvendo burocracias que devem ser obrigatoriamente seguidas. Como você pôde ver, diversos documentos são necessários e várias normas devem ser seguidas. Mesmo assim, construir seu heliponto pode ser mais fácil do que parece.

Existem, hoje, empresas especializadas no ramo aeronáutico que oferecem consultoria na construção de helipontos. Essas empresas podem auxiliar na construção do projeto, na dimensionalização do heliponto e na regulamentação com os órgãos responsáveis. A AEROJR. é uma dessas empresas, e, se você pretende construir seu próprio heliponto ou fazer a renovação do cadastro, nós podemos ajudá-lo! Quer saber mais sobre o assunto ou sobre como nós podemos lhe ajudar? Entre em contato com o nosso time!

Autores: Filipe Guimarães e Victoria Santos