Você sabe quais são os procedimentos para renovar um heliponto? Ao trabalhar com esse aeródromo é impossível fugir das normas, documentos e seus prazos. Então, venha conhecer como é realizado tal serviço!
Como Renovar o Cadastro do meu Heliponto? Read More »
O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos e Helipontos (PBZPAH) é um documento técnico que estabelece diretrizes e regulamentos para a proteção de aeródromos e helipontos contra obstruções que possam interferir na segurança das operações de pouso e decolagem de aviões e helicópteros. Ele é fundamental para manter áreas ao redor livres de obstáculos que possam representar riscos para as aeronaves. Qual a Importância de um PBZPAH? O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos e Helipontos (PBZPAH) é de extrema importância por razões relacionadas à segurança operacional das aeronaves. Isso porque os helicópteros são aeronaves sensíveis a obstruções próximas devido às suas características de voo, como a necessidade de aproximação e saída vertical. Enquanto os aviões precisam de uma área com um tamanho especificado para as suas operações de pouso e decolagem. Assim, ao definir zonas de proteção, o PBZPAH ajuda a prevenir a presença de obstáculos físicos e visuais que poderiam representar riscos de colisão ou interferência nas manobras aéreas. Dessa forma, ele reduz significativamente o risco de acidentes decorrentes de barreiras como edifícios altos, antenas, cabos ou árvores nas proximidades do aeródromo ou do heliponto. Além disso, cabe ressaltar que a elaboração e implementação de um PBZPAH são requisitos regulatórios obrigatórios estabelecidos pelas autoridades de aviação civil ou militar. Portanto, para obter a certificação ou a licença para operar um aeródromo ou heliponto, geralmente é necessário demonstrar conformidade com esse documento técnico. Tudo isso é crucial para a proteção da vida e a manutenção da segurança das operações aéreas, assegurando que esses espaços sejam adequados e seguros para o pouso e decolagem em diversas condições operacionais. Componentes de um PBZPAH Um PBZPAH típico contém diversos componentes essenciais como requisitos para o cumprimento das normas de segurança, incluindo: Mapeamento da Zona de Proteção: Identificação e demarcação das áreas ao redor do aeródromo ou heliponto que necessitam de proteção. Regras e Limitações de Uso do Solo: Essas são Diretrizes sobre o que pode ou não construir dentro dessas zonas. Em suma, isso inclui restrições de altura para edifícios e estruturas, além da proibição de certas atividades que possam gerar riscos, como a criação de aves ou a utilização de luzes que possam confundir os pilotos. Análise de Risco: Avaliação dos potenciais riscos associados ao uso do solo ao redor do aeródromo ou heliponto. Procedimentos de Fiscalização: Mecanismos para monitorar e garantir o cumprimento das normas estabelecidas no plano. Como e Quando Deve-se fazer o Monitoramento? O monitoramento inclui a utilização de tecnologias de georreferenciamento e drones para inspecionar regularmente as zonas de proteção. Dentre os principais aspectos envolvidos no monitoramento estão: Controle de Altura de Construções: Monitoramento da altura das construções dentro das zonas de proteção para assegurar que não ultrapassem os limites estabelecidos. Tais limites possuem determinação com base na altura que não comprometa a segurança das operações aéreas. Monitoramento Ambiental: Avaliação dos impactos ambientais causados pelas atividades nos arredores dos aeródromos e helipontos. Com o intuito de garantir a mitigação de impactos adversos à fauna, flora e recursos hídricos locais. Inspeções e Auditorias: Realização de inspeções regulares para verificar o cumprimento das medidas de segurança e proteção estabelecidas no PBZPAH. Além de auditorias para avaliar a eficácia do plano e sugerir melhorias, se necessário. Atualização e Revisão: Revisão periódica do PBZPAH a finde incorporar novas informações, tecnologias e mudanças regulatórias que possam afetar a segurança e a proteção ambiental das áreas circundantes aos aeródromos e helipontos. Regulação e Responsabilidade No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é a entidade responsável pela regulamentação e fiscalização dos PBZPAH. Assim, a elaboração desses planos segue normas técnicas rigorosas estabelecidas pela ANAC, em consonância com padrões internacionais de segurança. Cada município que possui um aeródromo ou heliponto deve trabalhar em conjunto com a ANAC para desenvolver e implementar seu plano de proteção. Desafios na Implementação A implementação de um PBZPAH pode enfrentar desafios significativos, como: Resistência local: Proprietários de terrenos podem se opor às restrições impostas pelo plano. Custo de implementação: Os custos associados à elaboração e monitoramento contínuo do plano podem ser altos. Mudanças no uso do solo: Alterações no uso do solo ao longo do tempo podem requerer revisões frequentes do plano. Exemplos de Aplicação do PBZPAH Diversos aeroportos internacionais possuem planos de proteção robustos que servem como exemplo. O Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e o Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, possuem PBZPAH que incluem zonas de proteção extensas, visando garantir que os arredores dos aeroportos estejam em conformidade com os padrões de segurança. Um outro exemplo é o Aeroporto Internacional de Schiphol (AMS), Amsterdã, Holanda: Schiphol implementa um plano de proteção rigoroso, especialmente devido à sua localização próxima a áreas urbanas densamente povoadas. O plano visa controlar o desenvolvimento de construções e garantir que não haja interferência com as rotas de voo e as operações aeroportuárias. Como Fazer um PBZPAH? Um Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos e Helipontos é uma ferramenta indispensável para garantir a segurança e eficiência das operações aéreas. Desse modo, ao estabelecer diretrizes claras para o uso do solo ao redor dessas infraestruturas o PBZPAH protege não apenas os aviadores, mas também as comunidades adjacentes. Se você precisa de um Plano Básico para o seu aeródromo ou heliponto e está procurando informações personalizadas e específicas para o seu projeto, clique aqui para saber como podemos te ajudar. Temos uma equipe especializada e experiente, contamos com 100% de aprovação dos nossos clientes e garantimos um preço até 40% abaixo do mercado.
O que você precisa saber sobre o PBZPAH? Read More »
A homologação de um heliponto é o processo de reconhecimento de que esse está de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), realizado a partir da estruturação de um Plano Base de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) , caracterizando que este está apto para o uso. Assim, no decorrer deste texto, veremos que o processo de homologação requer muitos detalhes e pode ser extremamente complexo. Entretanto, é essencial para o reconhecimento do heliponto e para que não aja problemas relacionados à segurança. Visto que, para a homologação de um heliponto, é necessário ter em mãos a documentação do mesmo e que ele atenda a uma série de requisitos da ANAC. PARA QUE HOMOLOGAR UM HELIPONTO? De acordo com a ANAC, para a operação segura e legal de um heliponto, é de fundamental importância a realização de um PBZPH. Isso porque, a realização do processo de homologação prevê o enquadramento do heliponto nas normas de segurança estabelecidas pela ANAC, bem como a regulamentação da utilização deste e do controle de tráfego aéreo, evitando problemas e possíveis acidentes. Existem diversas razões para esta imposição realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil quanto ao funcionamento de helipontos e aeródromos. Isso se dá visto que essa normatização tem o objetivo de garantir a segurança de todos os envolvidos no voo do helicóptero. Dessa forma, as regras estabelecidas são pensadas de forma que possam garantir a integridade dos passageiros, da tripulação, do piloto, da própria aeronave e de todas os outros presentes no espaço aéreo. A fim de garantir essa segurança uniformemente em todos os helipontos presentes no país, essa regulamentação para o funcionamento e registro do aeródromo é de cumprimento obrigatório. Diante disso, o não cumprimento da legislação faz com que o heliponto fique sujeito a sanções legais e paralização imediata. O PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO A homologação de helipontos é feita pela Autoridade de Aviação Civil e seu processo requer a documentação do heliponto e a estruturação de um PBZPH que atenda às normas de segurança da ANAC. Para iniciar um processo de homologação ou registro de um heliponto, as seguintes documentações são solicitadas: documentação do proprietário/responsável que comprovem a propriedade ou responsabilidade legal sobre o heliponto, como contratos ou outros documentos relevantes; documentações do heliponto; um requerimento de homologação; além de uma documentação detalhada do projeto técnico do heliponto. PRINCIPAIS REQUISITOS PARA A SEGURANÇA DO SEUHELIPONTO A seguir, veremos os principais requisitos para os cumprimentos das normas de segurança: 1. Dimensão das áreas de toque e pouso e decolagem Essa é uma das principais determinações. Segundo a ANAC, a área de toque deve estar situada no centro da área de pouso, atentando-se ao formato desta. As dimensões dessa área devem estar em função da dimensão do maior helicóptero que operará no heliponto. 2. Resistência da Área de Pouso É importante que a área de pouso tenha resistência suficiente para suportar as cargas dos helicópteros que operarão no seu heliponto. Um pouso mal feito colocará uma considerável demanda na superfície. Portanto, a capacidade de resistência da área deve ser calculada de forma precisa para suportar certas cargas de impacto. 3. Ajudas Visuais Existem especificações rigorosas em relação ao tamanho, fonte e posicionamento de tudo que é escrito no heliponto. 4. Balizamento Luminoso Necessária em operações noturnas ou situações de má visibilidade. Não devem ofuscar a visão do piloto e precisam auxiliar no entendimento dos limites de área de pouso e das obstruções presentes nos arredores do heliponto. 5. Prevenção Contra Incêndio Esse consiste em um tópico de extrema importância. Requer medidas tais como o correto armazenamento de extintores contra incêndio e a realização de operações de reabastecimento de helicópteros exclusivamente por profissionais devidamente treinados e autorizados. 6. Zona de Proteção Esse requisito é algo que deve ser estabelecido pelo PBZPH do heliponto para áreas que necessitam estar desimpedidas sob as superfícies de saída, na decolagem ou aproximação de pouso. Para esse requisito deve-se levar em conta as superfícies de aproximação e de saída, a superfície de transição e a superfície de aproximação e de saída em curva. Como elaborar o plano base do meuheliponto de forma segura? Por fim, é evidente que o processo de homologação de um heliponto exige muita atenção e trabalho para o cumprimento de todas as exigências feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil. Dessa forma, se você tem interesse nesse mercado ou já possui um heliponto, mas falta uma consultoria adequada, não há uma fórmula mágica na realização do seu PBZPH. Entretanto, a diferença está na escolha certa. Agende uma consultoria gratuita e descubra como nossos especialistas podem personalizar a implementação do seu plano base de zona de proteção de heliponto para atender às suas necessidades exclusivas da forma mais ágil, confiável e segura. Entre em contato e faça uma consultoria gratuita com nossos especialistas no assunto.
Homologação de Helipontos: Importância e como realizar Read More »
Você já sentiu alguma vez medo de andar de avião? Ou já desconfiou da segurança desse tipo de transporte? Para passageiros de primeira viagem esse é um receio recorrente. Entretanto, hoje o transporte aéreo é um dos mais seguros e isso se deve, principalmente, devido à ação das agências reguladoras, sendo que no Brasil, essa agência é a ANAC. Ficou curioso para saber mais sobre como é feita essa regulamentação? Então, veja aqui tudo que você precisa saber sobre a ANAC. Qual a função da ANAC? No Brasil, existem diversas autoridades de aviação que contribuem para a operação segura e de qualidade desse modal. No entanto, na aviação civil, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é a responsável por esse trabalho. Fundada em 2005, ela substituíra o Departamento de Aviação Civil (DAC) e demais órgãos regionais. Dessa forma, a agência centralizou o papel regulatório aeronáutico no país. Quem controla a ANAC? Apesar de ser o órgão aeronáutico máximo para assuntos civis, a ANAC atualmente está vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Logo, os dirigentes dessa autarquia federal são indicados diretamente pelo governo vigente e avaliados pelo Congresso Nacional. Pelo o que a ANAC é responsável? A princípio, as atividades da agência se enquadram em ações de certificação, normatização, fiscalização e representação institucional. Do mesmo modo, a ANAC busca garantir um ambiente de mercado competitivo e minimizar a possibilidade de incidentes. Além disso, ela direciona esforços para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos por toda cadeia produtiva do setor aéreo. Certificação Desde já, para qualquer aeronave, fabricante, companhia aérea, aeródromo ou escola de aviação atuar no país, precisam, primeiramente, de uma certificação da ANAC. Essa certificação é caracterizada pelo acompanhamento e avaliação do grau de confiança e atendimento de requisitos de normas estabelecidas. Assim, após o cumprimento dessa etapa, a atividade aérea estará possibilitada de operar no território brasileiro. Nesse sentido, para certificar aeródromos e helipontos, por exemplo, a ANAC deve realizar uma avaliação da infraestrutura e capacidade do operador em seguir as normas técnicas e de segurança. Contudo, para solicitar o início do processo de certificação para um aeródromo, é essencial verificar a situação cadastral dele. Caso esteja desatualizado, o processo de renovação poderá ser realizado rapidamente por consultorias aeronáuticas experientes no serviço. Assim, esse passo é fundamental, pois caso contrário, o aeródromo não estará presente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-ANAC). Por consequência, as demais etapas da certificação não poderão ser seguidas. Normatização Finalmente, com a certificação em mãos, a empresa terá o aval da agência para operar no país. A partir disso, segue-se para outra etapa: a normatização. De antemão, quando uma aeronave é certificada, ela deverá seguir normas. Para isso, a elaboração delas segue preceitos das instituições regulatórias internacionais de aviação civil nas quais o Brasil é signatário. Para exemplificar, drones e VANTs, considerados tecnologias emergentes, estão revolucionando o mercado de transporte, lazer e monitoramento. Porém, com o crescimento desenfreado, o uso maléfico dessas aeronaves e acidentes são consequências que colocam vidas em risco. Por isso, em 2017, a ANAC regularizou a operação civil delas no país, criando classificações, cadastros, certificações e regras de voos. Logo, caso alguém importe um drone, por exemplo, a agência exige a emissão da homologação do produto. Bem como a plena regularização de componentes para a construção e prototipagem de um. Assim, a normatização define que todos os segmentos do setor aéreo devem seguir normas. Por isso, eventualmente, aeronaves e operadores precisam emitir documentos atestando o cumprimento delas. Fiscalização Não apenas isso, a ANAC, para atestar a normatização, utiliza-se de um outro dispositivo habitual das agências reguladoras: a fiscalização. Para tanto, inclui-se o acompanhamento permanente do desempenho de empresas, produtos, operações e profissionais certificados, buscando garantir segurança e qualidade aos passageiros. Mas também, consonante com demais órgãos, a agência realiza a ação fiscal de identificar e penalizar atos ilegais diante das normas. Há uma regulação excessiva e competitividade? Inegavelmente, todo esse procedimento demonstra o vigor que a ANAC detém para garantir a confiança dos serviços aéreos no Brasil. Apesar disso, o estabelecimento dessa burocracia também é um desafio para o setor que possui margens de faturamento apertadas pelo seu alto custo operacional. Diante disso, é a ANAC quem realiza a autorização e a concessão para companhias aéreas, táxis aéreos, escolas e oficinas operarem no país. Ao mesmo tempo, ela também define regras para passageiros utilizarem o transporte aéreo, medidas que podem encarecer o preço das passagens. Para isso, um dos exemplos mais conhecidos da burocracia da agência era a proibição da cobrança de bagagens separadamente. Entretanto, recentemente uma nova posição foi tomada em prol da desregulação do setor aéreo visando simplificá-lo e torná-lo mais competitivo. Logo, os efeitos disso foram a chegada de novas companhias aéreas low-cost que visam “abocanhar fatias” no mercado brasileiro. Apesar de tudo, a ANAC possui a responsabilidade de representar também os interesses do Brasil em órgãos internacionais de aviação. Como resultado, ela negocia acordos e tratados sobre o transporte aéreo internacional. Portanto, a agência se posiciona como uma das mais influentes do setor, representando um dos mercados mais dinâmicos do mundo. Como podemos ajudar você a adequar-se às regulamentações da ANAC? Em síntese, ter medo de viajar de avião é bastante comum para passageiros de primeira viagem. Diante do desconhecido, é normal ter receio, principalmente em situações que envolvem riscos. Entretanto, por meio da atuação da ANAC, o transporte aéreo no Brasil nunca esteve tão seguro e moderno. Assim, desde a certificação de novas aeronaves até a fiscalização da operação em aeroportos, garante-se a segurança do usuário. Por fim, se você deseja adequar-se às regulações da ANAC e fazer parte de um dos maiores mercados aeronáuticos do mundo, pode contar conosco da AEROJR.! Buscamos auxiliar a todos que precisam de certificações e cadastros para operarem no país. Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com o nosso time! Pois, com excelência em consultoria, é nosso desejo contribuir para a ANAC nessa rica cadeia de valor e garantir uma boa viagem para todos. Autor: Esriel Ferrari
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Está pensando em construir um heliponto mas ainda não sabe muito bem como fazer? Em um mundo que busca praticidade e conforto, um heliponto pode trazer inúmeros benefícios para um comércio, um edifício ou até para uma propriedade rural. Portanto, com o objetivo de auxiliar no processo de construção do seu próprio heliponto, juntamos aqui tudo o que você precisa saber. A seguir, explicaremos desde o porquê de se investir na construção de um heliponto, até os cuidados a serem tomados após a realização da obra. Por que investir na construção de um Heliponto? Seja para serviços privados, comerciais ou hospitalares, os helicópteros são de extrema importância quando é necessário um transporte rápido e seguro. Nesse cenário, uma das maiores vantagens desse tipo de transporte é a sua área de decolagem e de pouso consideravelmente pequena. Por isso, enquanto aviões e similares demandam pistas maiores, helicópteros permitem um pouso vertical. Sendo assim, eles aproveitam ao máximo o espaço disponível e possibilitam a construção de pistas nos mais diversos locais. Além dessas vantagens já apresentadas, há ainda outros 3 fatores: 1. Rapidez e Segurança do Meio de Transporte Quanto a rapidez notamos que a presença de um heliponto permite o tráfego entre dois locais com menor tempo e de forma, praticamente, direta. Assim, é possível evitar o trânsito intenso, que atinge principalmente as grandes metrópoles. Por outro lado, além de ser rápido e eficiente, o transporte por helicóptero também se mostra privativo, resguardando seus utilizadores. Fica claro, assim, que a decisão de construir seu heliponto oferece vários benefícios. 2. Tamanho da frota de Helicópteros no Brasil Além disso, segundo a ANAC, o Brasil possui uma frota de mais de 2 mil helicópteros. Sendo que a cidade de São Paulo possui a maior frota de helicópteros do mundo. Por essa razão, uma alta demanda de helicópteros como essa resulta também em uma demanda por pontos de pouso e decolagem. Dessa forma, estruturar um heliponto pode impactar muito além do que se imagina. É com esse dado também que compreendemos porque as normas para helipontos são tão importantes. 3. Valorização de Imóveis Deve-se levar em consideração também outras vantagens que vão além do usuário direto do helicóptero. Como exemplo temos a própria valorização do imóvel no qual ele se situa. Em caso de condomínios, a presença de um heliponto se torna um grande diferencial, atraindo possíveis moradores com a intenção de utilizá-lo. Esse espaço construído para decolagem e pouso de helicópteros, seja um heliponto ou heliporto, precisa atender às exigências e normas para ser utilizado legalmente. Portanto, para construir seu heliponto, é preciso que o processo seja realizado por um profissional qualificado, para que a construção ocorra sem dores de cabeça. Por onde devo começar? No Brasil, as normas para construção e regulamentação de helipontos são criadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A Agência é responsável pela análise, aprovação e fiscalização de todo o processo, que começa muito antes de que você possa construir seu heliponto. De acordo com a legislação brasileira, todo aeródromo a ser construído necessita de autorização prévia da ANAC. Para solicitá-la, é preciso entregar à Agência uma série de documentos. Alguns exemplos são o requerimento de autorização prévia de construção e a cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A ART deve ser devidamente apresentada junto ao CREA, relatando os responsáveis técnicos pela obra. O projeto enviado à agência junto à ART deve conter o estudo de viabilidade da estrutura, cumprindo todos os requisitos de seguranças exigidos pela ANAC. Esse projeto inclui, também, uma análise dos arredores da área onde se pretende construir seu heliponto. Tudo isso é feito para garantir a máxima segurança durante o tráfego das aeronaves. Após o envio, esse requerimento de autorização prévia será processado e analisado pela Agência, e somente após a sua aprovação será possível iniciar a construção. Com a aprovação para a construir o heliponto, você deverá também entrar em contato com o Comando da Aeronáutica. Esse, por sua vez, abrirá um processo de requerimento de autorização para o tráfego aéreo na localidade. As normas da ANAC Existem diversas razões para atender às normas que a Agência Nacional de Aviação Civil impõe para o funcionamento de aeródromos. Similarmente, não é diferente quando o aeródromo é próprio para o uso de helicópteros, como é o caso dos helipontos. As normas, que podem ser encontradas no site da ANAC, têm o objetivo de garantir a segurança de todos os envolvidos no voo da aeronave. Dessa forma, para todos os procedimentos, são pensadas em regras que possam garantir a integridade do piloto, do helicóptero e do próprio espaço físico. Portanto, seguir essas regras é uma forma de certificar um voo mais seguro e com menos riscos para os envolvidos. A fim de garantir essa segurança uniformemente em todos os helipontos presentes no país, as normas para o funcionamento do aeródromo são de cumprimento obrigatório. Assim, para receber a autorização para construir seu heliponto, você deve se atentar e seguir a risca todas elas. Meu heliponto está pronto. Já posso começar a operar? Após construir o heliponto e receber a autorização do Comando da Aeronáutica para o tráfego aéreo, ainda será necessário realizar o cadastro do aeródromo. Esse processo é obrigatório pela legislação, e o seu não cumprimento faz com que o aeródromo fique sujeito a sanções legais. Desse modo, dentre os documentos necessários para o cadastro do heliponto, destacam-se: a notificação de Término de Obra (informando a finalização da estrutura previamente requerida) e o Requerimento de Cadastramento. Após o envio da documentação, a ANAC estipula um prazo de aproximadamente 120 dias para a análise e o envio de uma resposta oficial. Caso o aeródromo fique perto de fronteira, um parecer do Comando da Aeronáutica será indispensável e o prazo não mais será, necessariamente, de 120 dias. Finalizado o processo, a ANAC emitirá uma Portaria de Inscrição do aeródromo, com validade de 10 anos. E, então, o aeródromo estará pronto para o funcionamento. A depender do tipo de aeródromo que foi construído, seja
Tudo que você precisa saber para construir seu Heliponto Read More »
É muito comum que diversas pessoas interessadas pela aviação tenham dúvidas quanto às nomenclaturas da área. Mas não se preocupe! Essas incertezas podem ocorrer até mesmo com pessoas familiarizadas com o setor aeronáutico. Muitas dessas dúvidas decorrem da necessidade de se usar termos técnicos específicos em consonância com os órgãos competentes. Entre as dúvidas mais comuns estão aquelas relacionadas às denominações de estruturas de pouso e decolagem de aeronaves. Como exemplos, a diferença entre Heliponto e Heliporto e entre Aeródromo e Aeroporto. E você, saberia diferenciar tecnicamente esses dois últimos termos?
Aeródromo e Aeroporto: Qual a diferença? Read More »
Com os avanços do setor aeronáutico brasileiro nos últimos anos, a movimentação de aeronaves no espaço aéreo do país vem aumentando consideravelmente a cada ano. Porém, você sabia que 47% dessas aeronaves são de uso privado? Hoje o Brasil tem cerca de 2356 aeródromos privados registrados na Agência Nacional de Aviação Civil. Em sua maioria, são por consequência de tantos veículos aéreos particulares em circulação no país. Mas afinal, qual a importância de se fazer a renovação de cadastro de aeródromos privados?
Renovação de Cadastro para Aeródromos Privados Read More »
O cadastramento de um aeródromo trata-se de sua inscrição junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), na qual são informados os dados relativos a sua estrutura física e de operação. Assim, pode subdividir o cadastro em dois: o registro (para aeródromos privados) e a homologação (para aeródromos públicos). Em ambos casos, a legislação os define como obrigatórios, ficando sujeito a sanções legais aqueles que a negligenciarem. E, antes de conhecer melhor sobre esse processo, há de se diferenciar os tipos de aeródromos. Quais são os tipos de aeródromos? Neste sentido, podemos reconhecer três tipos, como definido pela ANAC: Aeroportos: são os que possuem instalações para apoio de operação de aeronaves, além de embarque e desembarque de pessoas e cargas; Helipontos: são destinados exclusivamente a helicópteros; Heliportos: possuem estrutura de operação parecida com a dos aeroportos, porém destinados unicamente aos helicópteros. Diferença no cadastramento dos aeródromos Essa diferenciação é necessária pois a regulamentação dos aeroportos e heliportos – por serem de caráter público -, possuem diferenças importantes em relação aos helipontos, tanto na documentação quanto nos valores de taxas a serem pagas ao Tesouro. Com essas informações em mente, pode restar a pergunta: “Como, de fato, eu faço o cadastramento do meu aeródromo?”. A resposta está logo abaixo. Autorização prévia para construção Primeiro, é importante ressaltar que o cadastramento é fundamentado pela Portaria Nº 3352/SIA, do dia 30/10/2018. Essa portaria aprova a relação de documentos e prazos de análise dos processos necessários. Esses que envolvem aprovação de planos e programas, cadastro e certificação de aeródromos e autorização de operações, obras e serviços. Antes de tudo, é importante identificar o Operador de Aeródromo. Constitui-se no agente responsável por manter o aeroporto ou heliponto funcionando de acordo com as normas vigentes. Além disso, ele fornece às agências responsáveis todos os documentos exigidos em todas as etapas que caminham da construção ao funcionamento. É obrigatória por lei e, portanto, indispensável a presença desse profissional. De acordo com a legislação brasileira, todo aeródromo a ser construído necessita de autorização prévia da ANAC. Para fazê-lo, é preciso entregar à agência uma série de documentos, sendo que a maioria possui modelo padrão a ser preenchido no site oficial. Exemplos destes documentos são: requerimento de autorização prévia de construção e cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), devidamente apresentados junto ao CREA, relatando os responsáveis técnicos pela obra. Nessa etapa, a diferença entre os aeródromos públicos e privados é pela Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC), além dos projetos de construção. Logo, enquanto a taxa para aeroportos pode variar entre R$ 4.911,12 e R$ 73.485,36, a para helipontos se reduz a uma única de R$ 1.364,20. Construído o aeródromo, o que fazer? Com as obras finalizadas, resta, antes de iniciar o uso, fazer o cadastro. Assim, a homologação e o registro são realizados de forma similar à autorização. Ou seja, os documentos são entregues à ANAC digitalmente pelo Operador e, em sua maioria, como modelos padrões que requerem o preenchimento correto dos dados. Dentre esses documentos, destacam-se: Notificação de Término de Obra (notificando a finalização da estrutura previamente requerida para ser construída) e Requerimento de Cadastramento. A ANAC estipula um prazo de 120 dias para análise e envio de uma resposta oficial. Caso o aeródromo situe-se em área de fronteira, precisará de um parecer do Comando da Aeronáutica (COMAER) e o prazo de 120 dias não mais será, necessariamente, seguido. Na hipótese de ser um aeroporto ou heliporto, deverá ser feita uma outorga junto ao poder público, em que fica autorizada a exploração aeroportuária. Finalizado o cadastro, a agência emite, na situação de deferimento do processo, uma Portaria de Inscrição do aeródromo. Após isso, ele já estará apto a iniciar suas atividades. O documento vale por 10 anos, podendo ser prorrogado por período de tempo igual. Contudo, mesmo com o prazo de validade, o operador de aeródromos deverá notificar, pelos meios adequados, a ANAC de modificações na estrutura física, caso ocorram. Venha voar conosco! Por fim, sabe-se que o meio de transporte aéreo no Brasil está cada vez mais popularizado, significando um mercado crescente. Dessa forma, se você tem interesse nesse mercado ou já possui um aeródromo, mas falta uma consultoria adequada, entre em contato conosco! Podemos lhe ajudar e garantir que esteja cumprindo as regulamentações dos órgãos administradores. Portanto, entre em contato e tenha a AEROJR. ao seu lado nesta caminhada! Autores: Felipe Jorge e Gabriel de Hollanda
Cadastramento de aeródromo: o que fazer Read More »
Atualmente, é uma grande vantagem possuir um helicóptero para locomoção, mesmo que, nem todos possuam essa oportunidade. Entretanto, já imaginou o que é necessário avaliar antes de comprar um helicóptero? Caso esteja em busca de mais conhecimentos na área ou ter certeza de que está no caminho certo na escolha do seu helicóptero, trouxemos aqui todas as dicas necessárias para isso!
O que Saber Antes de Comprar um Helicóptero? Read More »
Para um serviço de qualidade, principalmente ao falar do serviço aéreo de helicópteros é essencial ter em mente a segurança. Uma parte desse serviço envolve os helipontos. Descubra aqui as normas mais importantes elaboradas pela ANAC para garantir a segurança do seu heliponto.
Principais Requisitos para a Segurança do seu Heliponto Read More »
