Você sabe quais são os procedimentos para renovar um heliponto? Ao trabalhar com esse aeródromo é impossível fugir das normas, documentos e seus prazos. Então, venha conhecer como é realizado tal serviço!
Como Renovar o Cadastro do meu Heliponto? Read More »
O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos e Helipontos (PBZPAH) é um documento técnico que estabelece diretrizes e regulamentos para a proteção de aeródromos e helipontos contra obstruções que possam interferir na segurança das operações de pouso e decolagem de aviões e helicópteros. Ele é fundamental para manter áreas ao redor livres de obstáculos que possam representar riscos para as aeronaves. Qual a Importância de um PBZPAH? O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos e Helipontos (PBZPAH) é de extrema importância por razões relacionadas à segurança operacional das aeronaves. Isso porque os helicópteros são aeronaves sensíveis a obstruções próximas devido às suas características de voo, como a necessidade de aproximação e saída vertical. Enquanto os aviões precisam de uma área com um tamanho especificado para as suas operações de pouso e decolagem. Assim, ao definir zonas de proteção, o PBZPAH ajuda a prevenir a presença de obstáculos físicos e visuais que poderiam representar riscos de colisão ou interferência nas manobras aéreas. Dessa forma, ele reduz significativamente o risco de acidentes decorrentes de barreiras como edifícios altos, antenas, cabos ou árvores nas proximidades do aeródromo ou do heliponto. Além disso, cabe ressaltar que a elaboração e implementação de um PBZPAH são requisitos regulatórios obrigatórios estabelecidos pelas autoridades de aviação civil ou militar. Portanto, para obter a certificação ou a licença para operar um aeródromo ou heliponto, geralmente é necessário demonstrar conformidade com esse documento técnico. Tudo isso é crucial para a proteção da vida e a manutenção da segurança das operações aéreas, assegurando que esses espaços sejam adequados e seguros para o pouso e decolagem em diversas condições operacionais. Componentes de um PBZPAH Um PBZPAH típico contém diversos componentes essenciais como requisitos para o cumprimento das normas de segurança, incluindo: Mapeamento da Zona de Proteção: Identificação e demarcação das áreas ao redor do aeródromo ou heliponto que necessitam de proteção. Regras e Limitações de Uso do Solo: Essas são Diretrizes sobre o que pode ou não construir dentro dessas zonas. Em suma, isso inclui restrições de altura para edifícios e estruturas, além da proibição de certas atividades que possam gerar riscos, como a criação de aves ou a utilização de luzes que possam confundir os pilotos. Análise de Risco: Avaliação dos potenciais riscos associados ao uso do solo ao redor do aeródromo ou heliponto. Procedimentos de Fiscalização: Mecanismos para monitorar e garantir o cumprimento das normas estabelecidas no plano. Como e Quando Deve-se fazer o Monitoramento? O monitoramento inclui a utilização de tecnologias de georreferenciamento e drones para inspecionar regularmente as zonas de proteção. Dentre os principais aspectos envolvidos no monitoramento estão: Controle de Altura de Construções: Monitoramento da altura das construções dentro das zonas de proteção para assegurar que não ultrapassem os limites estabelecidos. Tais limites possuem determinação com base na altura que não comprometa a segurança das operações aéreas. Monitoramento Ambiental: Avaliação dos impactos ambientais causados pelas atividades nos arredores dos aeródromos e helipontos. Com o intuito de garantir a mitigação de impactos adversos à fauna, flora e recursos hídricos locais. Inspeções e Auditorias: Realização de inspeções regulares para verificar o cumprimento das medidas de segurança e proteção estabelecidas no PBZPAH. Além de auditorias para avaliar a eficácia do plano e sugerir melhorias, se necessário. Atualização e Revisão: Revisão periódica do PBZPAH a finde incorporar novas informações, tecnologias e mudanças regulatórias que possam afetar a segurança e a proteção ambiental das áreas circundantes aos aeródromos e helipontos. Regulação e Responsabilidade No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é a entidade responsável pela regulamentação e fiscalização dos PBZPAH. Assim, a elaboração desses planos segue normas técnicas rigorosas estabelecidas pela ANAC, em consonância com padrões internacionais de segurança. Cada município que possui um aeródromo ou heliponto deve trabalhar em conjunto com a ANAC para desenvolver e implementar seu plano de proteção. Desafios na Implementação A implementação de um PBZPAH pode enfrentar desafios significativos, como: Resistência local: Proprietários de terrenos podem se opor às restrições impostas pelo plano. Custo de implementação: Os custos associados à elaboração e monitoramento contínuo do plano podem ser altos. Mudanças no uso do solo: Alterações no uso do solo ao longo do tempo podem requerer revisões frequentes do plano. Exemplos de Aplicação do PBZPAH Diversos aeroportos internacionais possuem planos de proteção robustos que servem como exemplo. O Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e o Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, possuem PBZPAH que incluem zonas de proteção extensas, visando garantir que os arredores dos aeroportos estejam em conformidade com os padrões de segurança. Um outro exemplo é o Aeroporto Internacional de Schiphol (AMS), Amsterdã, Holanda: Schiphol implementa um plano de proteção rigoroso, especialmente devido à sua localização próxima a áreas urbanas densamente povoadas. O plano visa controlar o desenvolvimento de construções e garantir que não haja interferência com as rotas de voo e as operações aeroportuárias. Como Fazer um PBZPAH? Um Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos e Helipontos é uma ferramenta indispensável para garantir a segurança e eficiência das operações aéreas. Desse modo, ao estabelecer diretrizes claras para o uso do solo ao redor dessas infraestruturas o PBZPAH protege não apenas os aviadores, mas também as comunidades adjacentes. Se você precisa de um Plano Básico para o seu aeródromo ou heliponto e está procurando informações personalizadas e específicas para o seu projeto, clique aqui para saber como podemos te ajudar. Temos uma equipe especializada e experiente, contamos com 100% de aprovação dos nossos clientes e garantimos um preço até 40% abaixo do mercado.
O que você precisa saber sobre o PBZPAH? Read More »
Você já sentiu alguma vez medo de andar de avião? Ou já desconfiou da segurança desse tipo de transporte? Para passageiros de primeira viagem esse é um receio recorrente. Entretanto, hoje o transporte aéreo é um dos mais seguros e isso se deve, principalmente, devido à ação das agências reguladoras, sendo que no Brasil, essa agência é a ANAC. Ficou curioso para saber mais sobre como é feita essa regulamentação? Então, veja aqui tudo que você precisa saber sobre a ANAC. Qual a função da ANAC? No Brasil, existem diversas autoridades de aviação que contribuem para a operação segura e de qualidade desse modal. No entanto, na aviação civil, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é a responsável por esse trabalho. Fundada em 2005, ela substituíra o Departamento de Aviação Civil (DAC) e demais órgãos regionais. Dessa forma, a agência centralizou o papel regulatório aeronáutico no país. Quem controla a ANAC? Apesar de ser o órgão aeronáutico máximo para assuntos civis, a ANAC atualmente está vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Logo, os dirigentes dessa autarquia federal são indicados diretamente pelo governo vigente e avaliados pelo Congresso Nacional. Pelo o que a ANAC é responsável? A princípio, as atividades da agência se enquadram em ações de certificação, normatização, fiscalização e representação institucional. Do mesmo modo, a ANAC busca garantir um ambiente de mercado competitivo e minimizar a possibilidade de incidentes. Além disso, ela direciona esforços para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos por toda cadeia produtiva do setor aéreo. Certificação Desde já, para qualquer aeronave, fabricante, companhia aérea, aeródromo ou escola de aviação atuar no país, precisam, primeiramente, de uma certificação da ANAC. Essa certificação é caracterizada pelo acompanhamento e avaliação do grau de confiança e atendimento de requisitos de normas estabelecidas. Assim, após o cumprimento dessa etapa, a atividade aérea estará possibilitada de operar no território brasileiro. Nesse sentido, para certificar aeródromos e helipontos, por exemplo, a ANAC deve realizar uma avaliação da infraestrutura e capacidade do operador em seguir as normas técnicas e de segurança. Contudo, para solicitar o início do processo de certificação para um aeródromo, é essencial verificar a situação cadastral dele. Caso esteja desatualizado, o processo de renovação poderá ser realizado rapidamente por consultorias aeronáuticas experientes no serviço. Assim, esse passo é fundamental, pois caso contrário, o aeródromo não estará presente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-ANAC). Por consequência, as demais etapas da certificação não poderão ser seguidas. Normatização Finalmente, com a certificação em mãos, a empresa terá o aval da agência para operar no país. A partir disso, segue-se para outra etapa: a normatização. De antemão, quando uma aeronave é certificada, ela deverá seguir normas. Para isso, a elaboração delas segue preceitos das instituições regulatórias internacionais de aviação civil nas quais o Brasil é signatário. Para exemplificar, drones e VANTs, considerados tecnologias emergentes, estão revolucionando o mercado de transporte, lazer e monitoramento. Porém, com o crescimento desenfreado, o uso maléfico dessas aeronaves e acidentes são consequências que colocam vidas em risco. Por isso, em 2017, a ANAC regularizou a operação civil delas no país, criando classificações, cadastros, certificações e regras de voos. Logo, caso alguém importe um drone, por exemplo, a agência exige a emissão da homologação do produto. Bem como a plena regularização de componentes para a construção e prototipagem de um. Assim, a normatização define que todos os segmentos do setor aéreo devem seguir normas. Por isso, eventualmente, aeronaves e operadores precisam emitir documentos atestando o cumprimento delas. Fiscalização Não apenas isso, a ANAC, para atestar a normatização, utiliza-se de um outro dispositivo habitual das agências reguladoras: a fiscalização. Para tanto, inclui-se o acompanhamento permanente do desempenho de empresas, produtos, operações e profissionais certificados, buscando garantir segurança e qualidade aos passageiros. Mas também, consonante com demais órgãos, a agência realiza a ação fiscal de identificar e penalizar atos ilegais diante das normas. Há uma regulação excessiva e competitividade? Inegavelmente, todo esse procedimento demonstra o vigor que a ANAC detém para garantir a confiança dos serviços aéreos no Brasil. Apesar disso, o estabelecimento dessa burocracia também é um desafio para o setor que possui margens de faturamento apertadas pelo seu alto custo operacional. Diante disso, é a ANAC quem realiza a autorização e a concessão para companhias aéreas, táxis aéreos, escolas e oficinas operarem no país. Ao mesmo tempo, ela também define regras para passageiros utilizarem o transporte aéreo, medidas que podem encarecer o preço das passagens. Para isso, um dos exemplos mais conhecidos da burocracia da agência era a proibição da cobrança de bagagens separadamente. Entretanto, recentemente uma nova posição foi tomada em prol da desregulação do setor aéreo visando simplificá-lo e torná-lo mais competitivo. Logo, os efeitos disso foram a chegada de novas companhias aéreas low-cost que visam “abocanhar fatias” no mercado brasileiro. Apesar de tudo, a ANAC possui a responsabilidade de representar também os interesses do Brasil em órgãos internacionais de aviação. Como resultado, ela negocia acordos e tratados sobre o transporte aéreo internacional. Portanto, a agência se posiciona como uma das mais influentes do setor, representando um dos mercados mais dinâmicos do mundo. Como podemos ajudar você a adequar-se às regulamentações da ANAC? Em síntese, ter medo de viajar de avião é bastante comum para passageiros de primeira viagem. Diante do desconhecido, é normal ter receio, principalmente em situações que envolvem riscos. Entretanto, por meio da atuação da ANAC, o transporte aéreo no Brasil nunca esteve tão seguro e moderno. Assim, desde a certificação de novas aeronaves até a fiscalização da operação em aeroportos, garante-se a segurança do usuário. Por fim, se você deseja adequar-se às regulações da ANAC e fazer parte de um dos maiores mercados aeronáuticos do mundo, pode contar conosco da AEROJR.! Buscamos auxiliar a todos que precisam de certificações e cadastros para operarem no país. Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com o nosso time! Pois, com excelência em consultoria, é nosso desejo contribuir para a ANAC nessa rica cadeia de valor e garantir uma boa viagem para todos. Autor: Esriel Ferrari
ANAC: tudo que você precisa saber sobre a Agência Read More »
Ao falar de Aeródromos, sejam eles Aeroportos ou Helipontos, o principal fator que deve vir à mente é a segurança. Você sabia que existem diversos requisitos operacionais que prezam pela segurança dos Aeródromos? Eles são tão essenciais que, caso não os cumpram, pode gerar multas e até a suspensão das atividades do aeródromo, por meio da fiscalização dos órgãos de controle, como a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e o DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo). Hoje, a AEROJR. separou alguns dos principais requisitos de segurança para o seu aeródromo, para que você atente-se às obrigações exigidas por essas autoridades.
Principais Requisitos de Segurança para o seu Aeródromo Read More »
É muito comum que diversas pessoas interessadas pela aviação tenham dúvidas quanto às nomenclaturas da área. Mas não se preocupe! Essas incertezas podem ocorrer até mesmo com pessoas familiarizadas com o setor aeronáutico. Muitas dessas dúvidas decorrem da necessidade de se usar termos técnicos específicos em consonância com os órgãos competentes. Entre as dúvidas mais comuns estão aquelas relacionadas às denominações de estruturas de pouso e decolagem de aeronaves. Como exemplos, a diferença entre Heliponto e Heliporto e entre Aeródromo e Aeroporto. E você, saberia diferenciar tecnicamente esses dois últimos termos?
Aeródromo e Aeroporto: Qual a diferença? Read More »
Com os avanços do setor aeronáutico brasileiro nos últimos anos, a movimentação de aeronaves no espaço aéreo do país vem aumentando consideravelmente a cada ano. Porém, você sabia que 47% dessas aeronaves são de uso privado? Hoje o Brasil tem cerca de 2356 aeródromos privados registrados na Agência Nacional de Aviação Civil. Em sua maioria, são por consequência de tantos veículos aéreos particulares em circulação no país. Mas afinal, qual a importância de se fazer a renovação de cadastro de aeródromos privados?
Renovação de Cadastro para Aeródromos Privados Read More »
O cadastramento de um aeródromo trata-se de sua inscrição junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), na qual são informados os dados relativos a sua estrutura física e de operação. Assim, pode subdividir o cadastro em dois: o registro (para aeródromos privados) e a homologação (para aeródromos públicos). Em ambos casos, a legislação os define como obrigatórios, ficando sujeito a sanções legais aqueles que a negligenciarem. E, antes de conhecer melhor sobre esse processo, há de se diferenciar os tipos de aeródromos. Quais são os tipos de aeródromos? Neste sentido, podemos reconhecer três tipos, como definido pela ANAC: Aeroportos: são os que possuem instalações para apoio de operação de aeronaves, além de embarque e desembarque de pessoas e cargas; Helipontos: são destinados exclusivamente a helicópteros; Heliportos: possuem estrutura de operação parecida com a dos aeroportos, porém destinados unicamente aos helicópteros. Diferença no cadastramento dos aeródromos Essa diferenciação é necessária pois a regulamentação dos aeroportos e heliportos – por serem de caráter público -, possuem diferenças importantes em relação aos helipontos, tanto na documentação quanto nos valores de taxas a serem pagas ao Tesouro. Com essas informações em mente, pode restar a pergunta: “Como, de fato, eu faço o cadastramento do meu aeródromo?”. A resposta está logo abaixo. Autorização prévia para construção Primeiro, é importante ressaltar que o cadastramento é fundamentado pela Portaria Nº 3352/SIA, do dia 30/10/2018. Essa portaria aprova a relação de documentos e prazos de análise dos processos necessários. Esses que envolvem aprovação de planos e programas, cadastro e certificação de aeródromos e autorização de operações, obras e serviços. Antes de tudo, é importante identificar o Operador de Aeródromo. Constitui-se no agente responsável por manter o aeroporto ou heliponto funcionando de acordo com as normas vigentes. Além disso, ele fornece às agências responsáveis todos os documentos exigidos em todas as etapas que caminham da construção ao funcionamento. É obrigatória por lei e, portanto, indispensável a presença desse profissional. De acordo com a legislação brasileira, todo aeródromo a ser construído necessita de autorização prévia da ANAC. Para fazê-lo, é preciso entregar à agência uma série de documentos, sendo que a maioria possui modelo padrão a ser preenchido no site oficial. Exemplos destes documentos são: requerimento de autorização prévia de construção e cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), devidamente apresentados junto ao CREA, relatando os responsáveis técnicos pela obra. Nessa etapa, a diferença entre os aeródromos públicos e privados é pela Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC), além dos projetos de construção. Logo, enquanto a taxa para aeroportos pode variar entre R$ 4.911,12 e R$ 73.485,36, a para helipontos se reduz a uma única de R$ 1.364,20. Construído o aeródromo, o que fazer? Com as obras finalizadas, resta, antes de iniciar o uso, fazer o cadastro. Assim, a homologação e o registro são realizados de forma similar à autorização. Ou seja, os documentos são entregues à ANAC digitalmente pelo Operador e, em sua maioria, como modelos padrões que requerem o preenchimento correto dos dados. Dentre esses documentos, destacam-se: Notificação de Término de Obra (notificando a finalização da estrutura previamente requerida para ser construída) e Requerimento de Cadastramento. A ANAC estipula um prazo de 120 dias para análise e envio de uma resposta oficial. Caso o aeródromo situe-se em área de fronteira, precisará de um parecer do Comando da Aeronáutica (COMAER) e o prazo de 120 dias não mais será, necessariamente, seguido. Na hipótese de ser um aeroporto ou heliporto, deverá ser feita uma outorga junto ao poder público, em que fica autorizada a exploração aeroportuária. Finalizado o cadastro, a agência emite, na situação de deferimento do processo, uma Portaria de Inscrição do aeródromo. Após isso, ele já estará apto a iniciar suas atividades. O documento vale por 10 anos, podendo ser prorrogado por período de tempo igual. Contudo, mesmo com o prazo de validade, o operador de aeródromos deverá notificar, pelos meios adequados, a ANAC de modificações na estrutura física, caso ocorram. Venha voar conosco! Por fim, sabe-se que o meio de transporte aéreo no Brasil está cada vez mais popularizado, significando um mercado crescente. Dessa forma, se você tem interesse nesse mercado ou já possui um aeródromo, mas falta uma consultoria adequada, entre em contato conosco! Podemos lhe ajudar e garantir que esteja cumprindo as regulamentações dos órgãos administradores. Portanto, entre em contato e tenha a AEROJR. ao seu lado nesta caminhada! Autores: Felipe Jorge e Gabriel de Hollanda
Cadastramento de aeródromo: o que fazer Read More »
Para um serviço de qualidade, principalmente ao falar do serviço aéreo de helicópteros é essencial ter em mente a segurança. Uma parte desse serviço envolve os helipontos. Descubra aqui as normas mais importantes elaboradas pela ANAC para garantir a segurança do seu heliponto.
Principais Requisitos para a Segurança do seu Heliponto Read More »
