Aeródromo: o princípio de tudo

Dentre os termos utilizados na nomenclatura da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o mais abrangente para se referir a espaços de operação de veículos é “aeródromo”. Nesse sentido, essa palavra corresponde oficialmente a “toda área destinada ao pouso, decolagem e movimentação de aeronaves”. Assim, aeródromo é praticamente todo e qualquer espaço destinado a operação aeronáutica, como estabelecido no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 139.

Diante disso, podem ser classificados como aeródromos:

• helipontos;
• heliportos;
• pistas que recebem aeronaves de asa fixa; e
• espaços que recebam hidroaviões e aviões anfíbios.

Todos esses exemplos demonstram a abrangência do conceito.

Além disso, os aeródromos podem ser tanto privados quanto públicos. Nesse sentido, alguns exemplos de propriedade particular são os helipontos pertencentes aos edifícios e condomínios, bem como pistas de pouso presentes em fazendas. Apesar disso, é importante ressaltar que esses espaços, quando são privados, têm a sua utilização proibida para fins comerciais. Paralelamente a esses casos, um exemplo de aeródromos públicos são os heliportos destinados exclusivamente a serem espaços vinculados à União.

Isso posto, será que conceitualmente os aeroportos convergem ou divergem da classificação de aeródromo?

Aeroporto: um caso especial

A princípio, como se define o conceito de aeroporto? De acordo com a definição do RBAC já citada, um aeroporto é também uma área destinada ao pouso, decolagem e movimentação de aeronaves. Por isso, também lhe confere a classificação de aeródromo. Assim, pode-se afirmar sem sombra de dúvidas que todo aeroporto é um aeródromo. Entretanto, o contrário não é válido! Tendo que vista que a definição de “aeródromo” abrange muitas outras estruturas que se diferem do aeroporto, tornando-os conceitos diferentes.

Mas, afinal, o que é um Aeroporto?

É “todo aeródromo público dotado de instalações e facilidades para apoio a aeronaves e ao embarque e desembarque de pessoas e cargas”, segundo a RBAC n° 139.

Logo, pode-se dividir as pistas de operação de aeronaves de asas fixas entre: aeroportos, aqueles exclusivamente públicos e possuem estrutura de apoio; e aeródromos, são pistas não dotadas de maiores recursos, geralmente caracterizadas como propriedade privada.

Aeroporto executivo e a interface com o setor privado

Em 2012, a ANAC realizou a primeira delegação de exploração comercial e abertura do tráfego aéreo público de um aeroporto a uma empresa privada. Tal feito tinha o propósito de possibilitar o desenvolvimento da aviação executiva no país. Assim, nasceu o São Paulo Catarina (JHSF), o primeiro Aeroporto Civil Público de aviação executiva do Brasil, construído e administrado por uma empresa privada.

Regulamentação

Tanto os aeroportos quanto os outros tipos de aeródromos precisam realizar procedimentos de cadastramento na ANAC. Assim, é importante entender a diferença de conceito entre aeródromos e aeroportos, bem como as demais categorias. E, somente a partir desse ponto, deve-se traçar o caminho necessário para realizar o cadastro ou o recadastramento desses espaços junto à agência.

Dessa maneira, aeródromos privados têm sua inscrição feita por meio de um processo de registro, enquanto os públicos por meio da homologação. Por fim, é importante que os responsáveis tenham em mente a necessidade de se renovar periodicamente o cadastro para casos de aeródromos particulares. Tendo em vista que o proprietário do heliponto ou da pista de pouso deve se planejar para realizar a Renovação Cadastral a cada 10 anos.

Enfim, a regulamentação de aeródromos deve ser realizada com confiança por quem entende do assunto. Por isso, o time da AEROJR. está disposto a ajudar no seu processo de Renovação Cadastral. Ficou interessado ou surgiu alguma dúvida? Comente aqui ou entre em contato pelo contato@aerojr.com.

Autor: Pedro Bastos

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Heliponto

Um heliponto é uma área destinada, exclusivamente, à realização de operações de decolagem e aterrissagem de helicópteros. Logo, não existe nenhum tipo de instalação complementar nesse local, tais como áreas de abastecimento ou hangares para estacionamento e manutenção. Os helipontos possuem uma série de requisitos de segurança para terem atuação permitida. Além disso, podem ter algumas características, como:

• Públicos: são abertos para quase todo tipo de helicóptero, por meio de registro;

• Privados: são abertos somente para aqueles que possuem permissão do proprietário, não sendo permitido o uso para fins comerciais;

• Militares: são públicos, porém abertos apenas para helicópteros militares ou com autorização da administração do local;

• Civis: são públicos ou privados abertos à helicópteros civis.

Heliporto

Por outro lado, o heliporto é equipado com instalações que facilitam as operações dos helicópteros, além de auxiliar no embarque e desembarque de pessoas e cargas. Nas imediações, podem existir áreas de taxiamento, pátios para movimentação das aeronaves, terminais para passageiros e para o corpo de bombeiros, entre outros. Tais instalações possuem a finalidade de prestar suporte às aeronaves e pessoas circulantes. Portanto, heliportos podem ser resumidos em:

• Estritamente públicos; ou
• Construídos, mantidos e operados pelo Comando da Aeronáutica (direta ou indiretamente).

Além disso, possuem os mesmos requisitos de segurança dos helipontos. Porém, com algumas exigências adicionais, dependendo das facilidades compreendidas na área.

Nesse ramo vasto e crescente, é possível encontrar uma grande quantidade de empresas que oferecem helipontos e heliportos em diversas localidades do Brasil. Em São Paulo, por exemplo, estão registrados mais de 200 helipontos espalhados pela cidade. Entretanto, alguns proprietários de helicópteros escolhem não fazer a movimentação de seus helicópteros em aeródromos particulares. Dessa forma, optam por construírem os seus próprios helipontos e heliportos.

Regulamentos

Independente da escolha de pista para se construir, é importante lembrar que existe uma série de regulamentações e normas que devem ser cumpridas e vistoriadas. Tendo em vista que buscam garantir a segurança tanto do heliponto quanto do heliporto, e assegurar que o seu uso seja homologado e permitido. Nesse quesito, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), possui papel fundamental. Uma vez que ela elaborou e registrou diversas recomendações e orientações de segurança a serem seguidas por toda pessoa que deseja construir seu próprio heliponto.

Utilizações

No geral, helipontos são mais utilizados por hospitais, empresários e proprietários rurais. Em hospitais, realizam operações médicas urgentes com agilidade, como transporte de órgãos ou pacientes. Para empresários, fazem uma rápida mobilidade para garantir a presença em compromissos mais distantes. E para proprietários rurais, permitem o acesso às áreas mais afastadas de maneira rápida, ajudam na vistoria da atividade rural, entre outros. Do mesmo modo, os maiores usuários de heliportos são esses já mencionados, mas com adição de atividades que envolvam mais aeronaves ou transporte de carga. Por exemplo, viagens a trabalho, no caso de empresários, e operações agrícolas, para proprietários rurais.

Com tantas aplicações diferentes, é comum que vários grupos procurem auxílio de helipontos ou heliportos próximos de suas residências ou trabalhos. Tudo isso, para ajudar na execução de tarefas que precisam de certa rapidez. E, se você é uma dessas pessoas com compromissos distantes ou urgentes, avalie essa possibilidade. Primeiramente, analise o que você mais precisa e procura em um aeródromo. E depois, procure o heliporto ou heliponto mais próximo.

Enfim, ao finalmente entender a diferença entre heliponto e heliporto, além de suas utilidades em diversas áreas, é hora de ir ainda mais a fundo nessa temática! Para isso, confira nossos textos nos quais falamos sobre Aeródromo e Aeroporto, sobre como construir seu heliponto, além de dicas antes de comprar um helicóptero! Além do mais, caso tenha alguma dúvida deixe aqui nos comentários ou entre em contato conosco!

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