Você sabe quais são os procedimentos para renovar um heliponto? Ao trabalhar com esse aeródromo é impossível fugir das normas, documentos e seus prazos. Então, venha conhecer como é realizado tal serviço!
Mercado
A frota brasileira de helicópteros é considerável, 37% de todos os helicópteros do continente americano estão aqui. Além disso, o mercado mundial do setor está previsto crescer em até 20% nos próximos cinco anos. Dessa forma, tudo isso traz atenção para os helipontos, que podem ser investimentos muito interessantes nesse cenário. Entretanto, é importante conhecer as normas que regulam esses aeródromos.
Órgão Regulamentador
Visando garantir a segurança, o setor de helicópteros é regulamentado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O órgão estabelece regras para construção e modificação de helipontos. Assim, a ANAC determina os requisitos específicos para o cadastro de aeródromos, junto com procedimentos para renovação, alteração ou regularização desse cadastro.
O cadastro de um heliponto junto a ANAC é muito importante, pois sua ausência impede completamente o uso do heliponto. Também é essencial ter atenção ao período de validade de dez anos do cadastro. Assim que passada a década, caso não seja feita a renovação, os dados do heliponto podem ser suspensos e até excluídos do cadastro de aeródromos. Desse modo, torna a operação na pista irregular e o proprietário fica sujeito à sanções e multas impostas pela ANAC. Logo, é fundamental se atentar a esse prazo. Além disso, o procedimento de renovação (pedido antes do fim da validade) é bem mais simples e menos custoso que o de regularização e inscrição (pedido com a validade já expirada).
Com o objetivo de se assegurar segurança do heliponto, a ANAC analisa diversas especificidades, entre elas estão:
- os desenhos técnicos;
- plano de zoneamento de ruídos;
- impacto na fauna;
- localização na cidade; e
- plano de combate a incêndios.
Processo para Renovar o Heliponto
Para renovar o cadastro é preciso fazer uma série de ações. Por exemplo, enviar os documentos necessários, preencher formulários junto a ANAC e a COMAER (Comando da Aeronáutica), além de pagar taxas administrativas.
Todo o procedimento de renovação é conduzido pela Portaria Nº 3352/SIA, de 30/10/2018. Assim, ela aprova a relação de documentos e prazos de análise dos processos que envolvem aprovação de planos e programas, cadastro e certificação de aeródromos e autorização de operações, obras e serviços. O requerimento e peticionamento são feitos via protocolo eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações da ANAC. Por fim, o órgão possui um prazo de até 60 dias para retornar o status do processo. Em casos não aprovados, deve fazer intimações e informar as não conformidades para que possam ser corrigidas.
Para a Renovação Cadastral sem alteração de característica física ou operacional desde a última inscrição, é necessário preencher documentos como o Formulário de Qualificação de Responsáveis, o Requerimento de Cadastramento de Aeródromo Privado, além de fazer o pagamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil 5334.
Em caso de alteração de características feitas e ainda não homologadas, o processo pode ser mais trabalhoso, mas depende de cada caso. Para alguns, é necessário o parecer do COMAER (Comando da Aeronáutica) e cópias da ART de Projeto e Execução. Podem até mesmo exigir o Escopo de Verificação da RBAC 155, quando a alteração estiver prevista na Instrução do Comando da Aeronáutica ICA 11-3.
A importância de se ter uma ajuda especializada
Apesar do processo trabalhoso, é muito importante tomar os devidos cuidados com cada documento exigido durante o processo de peticionamento. Isso é essencial pois a não conformidade dos documentos em tempo estipulado pela ANAC pode suspender ou arquivar a tramitação do processo. Assim, isso gera atrasos e despesas adicionais para completar a renovação do heliponto.
Portanto, para evitar prejuízos e incômodos maiores é vantajoso contratar uma empresa do setor aeronáutico que ofereça consultoria em regularização de aeródromos. Ela poderá ajudar a reunir toda a documentação obrigatória e a elaborar os planos necessários à segurança e à operação legal e regular do heliponto. A AEROJR. é uma dessas empresas. Entre em contato conosco e poderemos lhe ajudar!
Autores: Laura Moreano e Gabriel de Hollanda
