Com os avanços do setor aeronáutico brasileiro nos últimos anos, a movimentação de aeronaves no espaço aéreo do país vem aumentando consideravelmente a cada ano. Porém, você sabia que 47% dessas aeronaves são de uso privado? Hoje o Brasil tem cerca de 2356 aeródromos privados registrados na Agência Nacional de Aviação Civil. Em sua maioria, são por consequência de tantos veículos aéreos particulares em circulação no país. Mas afinal, qual a importância de se fazer a renovação de cadastro de aeródromos privados?
Aeródromo é qualquer superfície, terrestre ou aquática, que ofereça suporte para aterrissagem, decolagem ou simples movimentação de aeronaves. Existem diversos tipos, como pistas de pouso, helipontos, heliportos, aeroportos, etc. Por isso, para funcionarem regularmente, todos os aeródromos devem estar devidamente cadastrados na ANAC. Esse cadastro, que tem validade de 10 anos, precisa ser renovado após esse período. Para saber mais sobre o processo de cadastro ou homologação, clique aqui.
A Renovação de Cadastro de Aeródromos Privados
A Renovação de Cadastro de Aeródromos é amparada pela Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, incluída na Portaria n° 3352/SIA da ANAC. Assim, ela traz a relação de documentos, formulários e taxas a serem pagas, sendo todos obrigatórios para o recadastramento. Dessa maneira, é muito importante ter atenção ao período de validade de 10 anos do cadastro. Isso porque, passado esse intervalo, o aeródromo perde sua regularidade e não pode mais operar de forma válida.
A não renovação do cadastro implica em sanções legais que podem ocorrer baseadas na legislação brasileira. Outras consequências são a suspensão das atividades do aeródromo e a exclusão dos seus dados no cadastro da ANAC. Além do mais, o procedimento de renovação feito antes da validade é mais simples e barato que o de regularização após o vencimento do prazo. É importante ressaltar que tanto o procedimento de cadastro de aeródromos, quanto o de renovação deve ser feito por profissionais qualificados.
Para aeródromos que passam por modificações estruturais durante os 10 anos, como alteração nas dimensões da pista, o processo torna-se ainda mais burocrático e caro. Portanto, pode ser necessário fazer a apresentação de resultado de análise, sob o ponto de vista da segurança da navegação aérea, no qual o Comando da Aeronáutica realiza. Ou então, pode ainda ser preciso o desenho técnico do aeródromo, a depender das devidas mudanças.
A Solução
Logo, deve-se ter muita atenção com todo o processo de renovação cadastral. Pois, caso ocorra alguma desconformidade na documentação, pode ocorrer o arquivamento ou até a suspensão da tramitação do processo. Ocasionando, assim, atrasos e custos complementares para concluir a renovação de cadastro.
Portanto, caso você tenha um aeródromo evite atrasos, despesas adicionais e outras dores de cabeça. Para isso, busque contratar uma empresa especializada que entenda e execute sem problemas todas as etapas do processo, qualquer que seja a situação do aeródromo.
A AEROJR. é a empresa certa para realizar a operação, sendo excelência no mercado aeronáutico desde 2014. Somos um time determinado a resolver o problema em tempo mínimo, sem gerar nenhum tipo de estresse ou complicação. Portanto, caso queira saber mais, entre em contato conosco!
Autor: Gabriel de Hollanda
