Você já sentiu alguma vez medo de andar de avião? Ou já desconfiou da segurança desse tipo de transporte? Para passageiros de primeira viagem esse é um receio recorrente. Entretanto, hoje o transporte aéreo é um dos mais seguros e isso se deve, principalmente, devido à ação das agências reguladoras, sendo que no Brasil, essa agência é a ANAC. Ficou curioso para saber mais sobre como é feita essa regulamentação? Então, veja aqui tudo que você precisa saber sobre a ANAC.
Qual a função da ANAC?
No Brasil, existem diversas autoridades de aviação que contribuem para a operação segura e de qualidade desse modal. No entanto, na aviação civil, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é a responsável por esse trabalho.
Fundada em 2005, ela substituíra o Departamento de Aviação Civil (DAC) e demais órgãos regionais. Dessa forma, a agência centralizou o papel regulatório aeronáutico no país.
Quem controla a ANAC?
Apesar de ser o órgão aeronáutico máximo para assuntos civis, a ANAC atualmente está vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Logo, os dirigentes dessa autarquia federal são indicados diretamente pelo governo vigente e avaliados pelo Congresso Nacional.
Pelo o que a ANAC é responsável?
A princípio, as atividades da agência se enquadram em ações de certificação, normatização, fiscalização e representação institucional. Do mesmo modo, a ANAC busca garantir um ambiente de mercado competitivo e minimizar a possibilidade de incidentes. Além disso, ela direciona esforços para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos por toda cadeia produtiva do setor aéreo.
Certificação
Desde já, para qualquer aeronave, fabricante, companhia aérea, aeródromo ou escola de aviação atuar no país, precisam, primeiramente, de uma certificação da ANAC. Essa certificação é caracterizada pelo acompanhamento e avaliação do grau de confiança e atendimento de requisitos de normas estabelecidas. Assim, após o cumprimento dessa etapa, a atividade aérea estará possibilitada de operar no território brasileiro.
Nesse sentido, para certificar aeródromos e helipontos, por exemplo, a ANAC deve realizar uma avaliação da infraestrutura e capacidade do operador em seguir as normas técnicas e de segurança. Contudo, para solicitar o início do processo de certificação para um aeródromo, é essencial verificar a situação cadastral dele. Caso esteja desatualizado, o processo de renovação poderá ser realizado rapidamente por consultorias aeronáuticas experientes no serviço. Assim, esse passo é fundamental, pois caso contrário, o aeródromo não estará presente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-ANAC). Por consequência, as demais etapas da certificação não poderão ser seguidas.
Normatização
Finalmente, com a certificação em mãos, a empresa terá o aval da agência para operar no país. A partir disso, segue-se para outra etapa: a normatização. De antemão, quando uma aeronave é certificada, ela deverá seguir normas. Para isso, a elaboração delas segue preceitos das instituições regulatórias internacionais de aviação civil nas quais o Brasil é signatário.
Para exemplificar, drones e VANTs, considerados tecnologias emergentes, estão revolucionando o mercado de transporte, lazer e monitoramento. Porém, com o crescimento desenfreado, o uso maléfico dessas aeronaves e acidentes são consequências que colocam vidas em risco. Por isso, em 2017, a ANAC regularizou a operação civil delas no país, criando classificações, cadastros, certificações e regras de voos. Logo, caso alguém importe um drone, por exemplo, a agência exige a emissão da homologação do produto. Bem como a plena regularização de componentes para a construção e prototipagem de um.
Assim, a normatização define que todos os segmentos do setor aéreo devem seguir normas. Por isso, eventualmente, aeronaves e operadores precisam emitir documentos atestando o cumprimento delas.
Fiscalização
Não apenas isso, a ANAC, para atestar a normatização, utiliza-se de um outro dispositivo habitual das agências reguladoras: a fiscalização. Para tanto, inclui-se o acompanhamento permanente do desempenho de empresas, produtos, operações e profissionais certificados, buscando garantir segurança e qualidade aos passageiros. Mas também, consonante com demais órgãos, a agência realiza a ação fiscal de identificar e penalizar atos ilegais diante das normas.
Há uma regulação excessiva e competitividade?
Inegavelmente, todo esse procedimento demonstra o vigor que a ANAC detém para garantir a confiança dos serviços aéreos no Brasil. Apesar disso, o estabelecimento dessa burocracia também é um desafio para o setor que possui margens de faturamento apertadas pelo seu alto custo operacional.
Diante disso, é a ANAC quem realiza a autorização e a concessão para companhias aéreas, táxis aéreos, escolas e oficinas operarem no país. Ao mesmo tempo, ela também define regras para passageiros utilizarem o transporte aéreo, medidas que podem encarecer o preço das passagens.
Para isso, um dos exemplos mais conhecidos da burocracia da agência era a proibição da cobrança de bagagens separadamente. Entretanto, recentemente uma nova posição foi tomada em prol da desregulação do setor aéreo visando simplificá-lo e torná-lo mais competitivo. Logo, os efeitos disso foram a chegada de novas companhias aéreas low-cost que visam “abocanhar fatias” no mercado brasileiro.
Apesar de tudo, a ANAC possui a responsabilidade de representar também os interesses do Brasil em órgãos internacionais de aviação. Como resultado, ela negocia acordos e tratados sobre o transporte aéreo internacional. Portanto, a agência se posiciona como uma das mais influentes do setor, representando um dos mercados mais dinâmicos do mundo.
Como podemos ajudar você a adequar-se às regulamentações da ANAC?
Em síntese, ter medo de viajar de avião é bastante comum para passageiros de primeira viagem. Diante do desconhecido, é normal ter receio, principalmente em situações que envolvem riscos. Entretanto, por meio da atuação da ANAC, o transporte aéreo no Brasil nunca esteve tão seguro e moderno. Assim, desde a certificação de novas aeronaves até a fiscalização da operação em aeroportos, garante-se a segurança do usuário.
Por fim, se você deseja adequar-se às regulações da ANAC e fazer parte de um dos maiores mercados aeronáuticos do mundo, pode contar conosco da AEROJR.! Buscamos auxiliar a todos que precisam de certificações e cadastros para operarem no país. Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com o nosso time!
Pois, com excelência em consultoria, é nosso desejo contribuir para a ANAC nessa rica cadeia de valor e garantir uma boa viagem para todos.
Autor: Esriel Ferrari
